STJ - 0000430-34.2009.8.26.0390

19/08/2022 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

19/08/2022 10:43

Transitado em Julgado em 18/08/2022

29/06/2022 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559052/2022

29/06/2022 11:07

Protocolizada Petição 559052/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

28/06/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2022 Petição Nº 152877/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/06/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0152877 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1350279 - Publicação prevista para 28/06/2022

20/06/2022 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e AGRISUL AGRICOLA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00152877/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1

08/06/2022 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:31

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00152877/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1350279/SP

17/03/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/03/2022 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 184385/2022

17/03/2022 16:28

Protocolizada Petição 184385/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2022

10/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/03/2022 Petição Nº 152877/2022 -

09/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 152877/2022. Publicação prevista para 10/03/2022)

08/03/2022 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 152877/2022

08/03/2022 20:53

Protocolizada Petição 152877/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2022

25/02/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121497/2022

25/02/2022 18:48

Protocolizada Petição 121497/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 884556/2021 - AgInt nos EDcl no

24/02/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0884556 - AgInt nos EDcl no AREsp 1350279 - Publicação prevista para 25/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e AGRISUL AGRICOLA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00884556/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1350279/SP

08/02/2022 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:41

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884556/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1350279/SP

13/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/10/2021 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915054/2021

13/10/2021 09:55

Protocolizada Petição 915054/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2021

05/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2021 Petição Nº 884556/2021 -

04/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 884556/2021. Publicação prevista para 05/10/2021)

01/10/2021 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 884556/2021

01/10/2021 18:44

Protocolizada Petição 884556/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2021

14/09/2021 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826023/2021

14/09/2021 09:25

Protocolizada Petição 826023/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2021

10/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021 Petição Nº 995919/2020 - EDcl

09/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0995919 - EDcl no AREsp 1350279 - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 19:10

Embargos de Declaração de AGRISUL AGRICOLA LTDA e COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não-acolhidos

05/02/2021 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

18/12/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/12/2020 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044304/2020

15/12/2020 09:24

Protocolizada Petição 1044304/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2020

10/12/2020 12:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1016303/2020

10/12/2020 12:00

Protocolizada Petição 1016303/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/12/2020

09/12/2020 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2020 Petição Nº 995919/2020 -

07/12/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 995919/2020. Publicação prevista para 09/12/2020)

03/12/2020 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 995919/2020

03/12/2020 17:51

Protocolizada Petição 995919/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/12/2020

30/11/2020 16:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 984493/2020 (Juntada automática)

30/11/2020 16:56

Protocolizada Petição 984493/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2020

27/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 17:30

Conhecido o recurso de AGRISUL AGRICOLA LTDA e COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e não-provido

31/08/2018 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

31/08/2018 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/08/2018 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO