TJSP - 1005593-14.2025.8.26.0132
1ª instância - 01 Civel de Catanduva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 05:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005593-14.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Russi Ocampo -
Vistos. 1.
Considerando o decurso do prazo sem que houvesse a confirmação do recebimento da citação pelo portal eletrônico (fls.166/167) e considerando a necessidade de citação por outras formas (artigo 246, §1ºA do CPC), determino a citação postal da requerida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. 2.
Caso o aviso de recebimento retorne com informação negativa, proceda a Secretaria Judicial ao encaminhamento dos autos ao 2º grau para julgamento do recurso. 3.
A(s) carta(s) de citação/intimação (p/ União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL, no endereço cadastrado no sistema) será(ão) criada(s) eletronicamente pelo sistema e enviada(s) diretamente aos correios, sendo que o(s) recibo(s) que a(s) acompanha(m) valerá(ão) como comprovante(s) de que o ato se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. - ADV: KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP) -
28/08/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:40
Expedição de Carta.
-
28/08/2025 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 10:00
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 06:45
Não confirmada a citação eletrônica
-
23/08/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 07:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 06:08
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005593-14.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Russi Ocampo -
Vistos. 1.
Nos termos do Art.485, §7º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica que fundamentou a sentença (fls.81/105), mantenho-a nos seus próprios fundamentos. 2.
Considerando o disposto no inciso XXVIII, do Art.196, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça, cite-se a(s) parte(s) requerida(s) para responder ao recurso, no prazo de 15 dias.
Apresentada(s) a(s) resposta(s) ou decorrido o prazo, nos termos do §3º, do Art.1.010, do CPC, observados o inciso VI, do Art.102, o §6º, do Art.1093, e o §1º, do Art.1.275, todos das NSCGJ, o Comunicado CG 136/2020 (vide DJE de 22/01/2020, pp.32/33) e o Comunicado Conjunto 204/2025 (DJE de 09/05/2025, p.02) pelo cartório judicial, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comunicado Conjunto 515/2022 - DJE de 12/08/2022, p.04), com as homenagens deste Juízo. 3.
A citação da requerida União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL será feita pelo portal eletrônico (domicílio judicial eletrônico - Resolução 455/2022 do CNJ), nos termos dos Comunicados Conjuntos do TJSP nº197/2023 (DJE 21/08/2023 - p.02) e nº466/2024 (DJE de 03/12/2024, pp.04/05), dispensando-se a expedição de qualquer outro expediente, valendo lembrar que, conforme §1º-C, do Art.246, do CPC, que "considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, deixar de confirmar no prazo legal, sem justa causa, o recebimento da citação recebida por meio eletrônico". 4.
A parte autora deverá recolher a taxa de citação/intimação pelo portal (Guia FEDTJ, cód. 121-0, valor R$32,75 por cada parte/pessoa do polo passivo que recebe citação pelo portal - vide Provimento CSM 2.739/2024 - DJE de 06/05/2024, pp.07/08), ficando concedido o prazo de 05 dias, a contar da publicação desta decisão no DJE.
Int. - ADV: KARINE NAKAD CHUFFI (OAB 219463/SP) -
19/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:33
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 06:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/08/2025 01:07
Suspensão do Prazo
-
25/07/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 09:13
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 10:48
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 08:51
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 16:30
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 16:27
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
23/07/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2025 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2025 13:20
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 07:48
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1028628-08.2024.8.26.0562
Tim S A
Edivan Paulino dos Santos
Advogado: Dayane Cristina Sales de Freitas
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2025 09:38
Processo nº 0014317-76.2025.8.26.0050
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Jhonata de Freitas Paulino
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/10/2023 07:33
Processo nº 1001639-68.2025.8.26.0484
Aparecida Pereira da Silva Oliveira
Itau Unibanco SA
Advogado: Karyne Mendes Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2025 16:01
Processo nº 1014922-31.2023.8.26.0161
Mario Jorge Ribeiro de Oliveira
Banco Bradesco S/A
Advogado: Sandra Costa Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2023 18:45
Processo nº 1014922-31.2023.8.26.0161
Banco Bradesco S/A
Mario Jorge Ribeiro de Oliveira
Advogado: Sandra Costa Marques
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2024 16:26