02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005502-47.2025.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ricardo Dutra Rubes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Rci Brasil S/A - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Negaram provimento ao recurso, com determinação.

V.U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO INCONTROVERSO O INADIMPLEMENTO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA AO ENDEREÇO DO REQUERIDO CONSTANTE NO CONTRATO COMPROVADA A CONSTITUIÇÃO EM MORA POSSÍVEL A RECUSA AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DAS PARCELAS VENCIDAS APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO AUSENTE O PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO DÉBITO NÃO CARACTERIZADA A ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE EXCLUSIVA DO VEÍCULO EM FAVOR DO AUTOR RECURSO DO REQUERIDO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julia Bertine Caldas (OAB: 512411/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar
11/08/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:29

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:42

Julgada Procedente a Ação
05/05/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:08

Juntada de Decisão
12/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 20:11

Juntada de Mandado
07/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 11:58

Expedição de Mandado.
13/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:39

Concedida a Medida Liminar
12/02/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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