TJSP - 1004590-96.2019.8.26.0176

1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BANDEIRA DAMACENO

CPF *09.***.*53-89

RISONETE ALVES DA SILVA

CPF *13.***.*88-08

Advogados

JEAN ANDRADE MELO

OAB: 437918/SP

CPF *46.***.*89-34

PEDRO SZELAG

OAB: 61542/SP

Polo Passivo

Partes

(ESPOLIO) MARIO RAMOS DE FREITAS

CPF *36.***.*81-34

ANA MARIA DE JESUS NASCIMENTO

CPF *51.***.*59-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

CNPJ:

WALMIR PEREIRA MODOTTI

CPF *50.***.*78-38

REGISTRO DE IMOVEIS DE EMBU DAS ARTES

NEDINA FRANCINE DE ARAUJO

LINO VITAL DOS SANTOS

CPF *99.***.*97-91

FRANCISCO ALCIDES ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004590-96.2019.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Bandeira Damaceno - - Risonete Alves da Silva -

    Vistos.

    Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito.

    Aguarde-se por 30 dias.

    Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º).

    Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

    Int. - ADV: PEDRO SZELAG (OAB 61542/SP), PEDRO SZELAG (OAB 61542/SP)

  • 27/08/2025 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 17:43

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 08:05

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2025 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 06:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2025 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2024 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 07:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2024 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 18:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 15:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 14:26

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2023.

  • 31/03/2023 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/03/2023 14:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/10/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2022 22:04

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 22:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 04:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 17:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2021 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2021 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2021 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 13:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2021 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/08/2021 10:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/08/2021 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2021 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2021 13:41

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2021 13:41

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2021 13:41

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2021 13:41

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 10/08/2021 13:08

    Ato ordinatório

  • 10/08/2021 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 14:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2021 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2021 21:11

    Decisão

  • 06/05/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2021 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 24/09/2020 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/09/2020 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2020 12:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2020 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2020 21:17

    Decisão Determinação

  • 08/07/2020 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 09:36

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2020 22:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2020 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2020 23:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2020 21:23

    Expedição de Carta.

  • 19/04/2020 21:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2020 21:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/03/2020 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2020 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2020 09:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2020 09:30

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2020 09:30

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2020 09:30

    Expedição de Carta.

  • 26/03/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2020 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2020 16:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2020 11:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2020 19:10

    Decisão

  • 08/11/2019 01:17

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2019 11:39

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2019 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2019 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/10/2019 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2019 16:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2019 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2019 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 19:10

    Decisão Determinação

  • 22/08/2019 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2019 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2019 18:45

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 18:32

    Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta

  • 13/08/2019 00:07

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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