11/09/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1041106-23.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Octaviano Sociedade Individual de Advocacia - Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, manifeste-se a parte autora se a entidade devedora efetuou o pagamento diretamente em conta bancária cadastrada no momento do cadastro deste incidente e se concorda com o arquivamento deste.

Não sendo o caso de pagamento direto, apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor.

A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Na inércia, ao arquivo. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
05/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
19/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:59

Recebido o recurso
18/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:35

Incidente Processual Instaurado
12/06/2025 09:31

Incidente Processual Instaurado
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
30/04/2025 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/04/2025 00:55

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
28/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 12:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
13/02/2025 17:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/09/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/09/2024 14:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/09/2024 04:58

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2024 22:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 22:27

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:19

Recebido o recurso
29/08/2024 20:11

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:20

Julgada Procedente a Ação
20/08/2024 11:33

Conclusos para julgamento
16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 15:28

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:05

Expedição de Mandado.
03/07/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 16:53

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 21:16

Expedição de Certidão.
28/06/2024 19:54

Expedição de Mandado.
28/06/2024 19:53

Recebida a Petição Inicial
27/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
17/06/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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