23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 18:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/10/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:05

Remetido ao DJE
29/10/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2024 18:31

Pedido de Habilitação Juntado
06/10/2023 16:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/10/2023 16:14

Planilha de Cálculos Juntada
04/10/2023 16:50

Contrarrazões Juntada
19/09/2023 03:15

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:05

Remetido ao DJE
15/09/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 14:30

Apelação/Razões Juntada
24/08/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina de Rosso Afonso (OAB 195972/SP), Marco Antonio Peixoto (OAB 456578/SP) Processo 1000343-13.2023.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ananias Cunha Mariano - Reqdo: CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls. 509/512: conheço do recurso, porque tempestivo, mas nego-lhe provimento, pois não demonstrada a presença de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do CPC.

O recorrente se insurge, na realidade, contra os fundamentos da decisão, almejando a reforma de seu conteúdo.

Ocorre que os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade.

Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO.

Se a parte não concorda com o resultado do julgamento, deve buscar sua reforma pela via recursal adequada, tendo em conta que o efeito infringente emprestado aos embargos de declaração somente é cabível de forma excepcional, isto é, uma vez constatada omissão ou contradição no julgado (...). (TJSP; Apelação Cível 0023444-88.2009.8.26.0053; Relator (a):Flora Maria Nesi Tossi Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 16/11/2020; Data de Registro: 16/11/2020) Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.

Intimem-se
23/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/08/2023 13:16

Conclusos para decisão
22/08/2023 07:49

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:10

Embargos de Declaração Juntados
11/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:35

Remetido ao DJE
09/08/2023 16:06

Julgada Procedente a Ação
08/08/2023 17:02

Conclusos para Sentença
19/07/2023 12:57

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:40

Petição Juntada
03/07/2023 14:26

Especificação de Provas Juntada
27/06/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 10:35

Remetido ao DJE
26/06/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:59

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:23

Contestação Juntada
23/06/2023 15:23

Documento Juntado
01/06/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 00:05

Remetido ao DJE
30/05/2023 20:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2023 18:57

Mandado de Citação Expedido
30/05/2023 18:57

Recebida a Petição Inicial
29/05/2023 17:16

Documento Sigiloso Juntado
29/05/2023 09:08

Conclusos para decisão
26/05/2023 18:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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