TJSP - 0016655-84.2024.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES

CPF *32.***.*51-84

Advogados

MARCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA

CPF *99.***.*17-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/09/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016655-84.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES - Ante o local de prisão de JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES, MTR: 1320073-8, RG: 45641941, RJI: 234804156-41, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA (OAB 283087/SP), YAGO VINICIUS NEVES QUEIROZ (OAB 484588/SP)

  • 28/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 14:48

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 13:14

    Homologado o Cálculo

  • 24/07/2025 12:23

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2025 07:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2025 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2025 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 09:29

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/03/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 23:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 18:42

    Declarada a Remição

  • 18/03/2025 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2025 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 20:35

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 19/02/2025 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2024 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 04:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 02:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2024 00:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2024 07:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2024 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2024 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 20:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 20:15

    Declarada a Remição

  • 13/11/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 06:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 03:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 02:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 13:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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