02/09/2025 14:48

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:36

Juntada de Petição de Alegações finais
29/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500705-43.2024.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MAICON WILLIAM DE AGUIAR - Aos 27/08/2025, a partir das 15:00h, teve início a audiência virtual nos presentes autos.

Sob a presidência do MM.

Juiz de Direito, Dr.

OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participaram do ato o Dr.

JOSÉ GUILHERME SILVA AUGUSTO, DD.

Promotor de Justiça, o acusado MAICON WILLIAM DE AGUIAR, acompanhado por sua Advogada, Dra.

Cinthia Fernanda Gagliardi.

Presentes a vítima GISELE TAMIRES TONON e as testemunhas de acusação FRANCISCA VERUSIA DA SILVA, PABLO EDUARDO FORMIGONI DOS SANTOS e DIEGO VALENTIM FRANCO.

Iniciados os trabalhos, foi viabilizada a comunicação privada entre réu e advogada.

Em seguida, o Magistrado colheu o depoimento da vítima e, após, das testemunhas Francisca e Pablo, os quais requereram depor na ausência do acusado.

Em continuidade, foi colhido o depoimento da testemunha Diego.

Após, o réu foi interrogado.

Por fim, as partes não requereram diligências complementares.

Encerrada a instrução, o Magistrado remeteu as partes às alegações finais, as quais foram realizadas de modo oral pelo Ministério Público e pela Defesa foi requerido prazo para memoriais.

ATO CONTÍNUO, o MM.

Juiz deliberou: "Prazo de 05 (cinco) dias para que a Defesa apresente memoriais, saindo intimada em audiência".

Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, lavrando-se este termo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz, restando impossibilitada sua assinatura pelos demais participantes em razão da realização do ato por videoconferência.

A mídia referente a este ato será juntada aos autos através de certidão.

Eu, Beatriz Silva Caxias Poleto, digitei. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
28/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:54

Expedição de Ofício.
11/06/2025 09:02

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:02

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:02

Expedição de Mandado.
11/06/2025 09:01

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:13

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/05/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:37

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:00:00, Vara Única.
07/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/04/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 00:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:37

Apensado ao processo
10/12/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:38

Expedição de Ofício.
10/12/2024 08:37

Expedição de Mandado.
09/12/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:54

Recebida a denúncia
06/12/2024 16:28

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:28

Evoluída a classe de 279 para 283
06/12/2024 16:11

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2024 11:50

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:01

Concedida a Dilação de Prazo
13/11/2024 09:06

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 23:38

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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