TJSP - 1500859-49.2018.8.26.0312

1ª instância - Vara Unica de Juquia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 289452/SP

CPF *59.***.*40-35

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2024 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 14:21

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2024 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gerson Vieira de Oliveira (OAB 289452/SP) Processo 1500859-49.2018.8.26.0312 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Averiguado: JOÃO LEANDRO DOS SANTOS -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Expeça-se guia de recolhimento definitiva para cumprimento da pena (sursis) aplicada ao sentenciado e encaminhe-se ao DEECRIM/VEC competente.

    Instrua-se a guia com cópia desta decisão e da decisão que deferiu Medidas Protetivas de Urgência (fls. 16/17 e apenso próprio), as quais foram mantidas em razão da condenação, conforme r.

    Sentença condenatória.

    No mais, com relação às custas processuais observo que ao réu foi concedido os benefícios da gratuidade de justiça, conforme r.

    Sentença de fls. 110/112, razão pela qual quanto à sua exigibilidade deverá ser observado o que dispõe o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado a fls. 55, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB.

    Encaminhem-se cópia da sentença, do V.

    Acórdão e da certidão de trânsito em julgado à(s) vítima(s) ou seus familiares, conforme determinação contida nas NSCGJ, artigo 399.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Expeça-se o que for necessário.

    Int.

    Servirá a cópia desta decisão como OFÍCIO e/ou MANDADO.

  • 23/08/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 11:45

    Juntada de Mandado

  • 23/06/2023 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 17:45

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2022 17:13

    Desapensado do processo #{numero_do_processo}

  • 02/02/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 14:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/12/2021 01:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2021 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/12/2021 14:02

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2021 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2021 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2021 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2021 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 19:01

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2021 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 19:01

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2021 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 19:01

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2021 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 21:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 21:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2021 21:01

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2021 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2021 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2021 17:34

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2021 02:30:00, Vara Única.

  • 25/08/2021 13:21

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2021 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 10:46

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2021 09:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2021 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/04/2021 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2020 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2020 15:19

    Audiência instrução redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/05/2021 04:30:00, Vara Única.

  • 02/12/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 16:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2020 10:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2020 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2020 13:37

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2020 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/04/2020 15:03

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2020 02:30:00, Vara Única.

  • 01/04/2020 15:38

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2020 12:32

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 11:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2019 15:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2019 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2019 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 16:55

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2019 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2019 16:55

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2019 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2019 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 12:35

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2019 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2019 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2019 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 10:49

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/05/2019 09:45

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 28/05/2019 09:21

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/05/2019 14:11

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 09:39

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2019 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 13:39

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2019 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2019 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2019 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2019 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2019 12:03

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2019 08:58

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2019 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2019 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2019 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2019 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2018 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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