TJSP - 0000270-29.1989.8.26.0319
1ª instância - Sef de Lencois Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000270-29.1989.8.26.0319 (319.01.1989.000270) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Destilaria Santo Antonio Ltda - Diante do exposto, julgo EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6.830, de 1980.
Homologo a desistência da exequente ao prazo recursal, deixando de intima-la desta.
Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberados desde logo os bloqueio e depósitos.
Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais.
P.I.C. - ADV: VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP) -
28/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:15
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
-
07/04/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 15:54
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
28/06/2023 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
04/04/2023 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2023 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
20/02/2018 16:02
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
19/02/2018 17:45
Expedição de Certidão.
-
19/02/2018 14:38
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
22/01/2018 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
20/10/2017 10:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
26/07/2017 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2017 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2017 11:50
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
22/05/2017 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
17/05/2017 16:09
Expedição de Certidão.
-
24/05/2016 15:58
Expedição de Certidão.
-
24/05/2016 15:49
Arquivado Provisoriamente
-
24/05/2016 15:06
Expedição de Certidão.
-
23/05/2016 14:13
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
02/05/2016 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
06/08/2015 17:47
Decisão Determinação
-
19/06/2015 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2015 11:46
Expedição de Certidão.
-
08/06/2015 09:48
Recebidos os autos da Procuradoria Federal
-
04/03/2015 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
-
14/11/2014 16:58
Expedição de Certidão.
-
10/05/2013 00:00
Arquivo Provisório
-
08/05/2013 14:55
Recebimento de Carga
-
20/03/2013 14:20
Carga ao Advogado
-
15/03/2013 22:31
Processo Apensado
-
20/11/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
08/11/2012 00:00
Despacho Proferido
-
02/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
24/09/2012 16:33
Recebimento de Carga
-
06/07/2012 13:27
Carga ao Advogado
-
25/06/2012 00:00
Aguardando Intimação
-
20/06/2012 00:00
Data da Publicação SIDAP
-
18/06/2012 00:00
Despacho Proferido
-
14/05/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
19/02/2012 19:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/02/2012 10:25
Recebimento de Carga
-
09/11/2011 16:52
Carga ao Advogado
-
17/10/2011 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
13/10/2011 00:00
Despacho Proferido
-
02/08/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
24/01/2011 00:00
Aguardando Digitação
-
21/01/2011 00:00
Despacho Proferido
-
09/12/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
29/11/2010 10:43
Recebimento de Carga
-
31/03/2010 10:23
Carga ao Advogado
-
26/06/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
30/10/2008 00:00
Processo Apensado
-
10/09/1990 00:00
Processo Incidental
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2012
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0000822-37.2025.8.26.0123
Ezequias Martins de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Donizeti de Souza Furtado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2019 08:45
Processo nº 0000312-84.2025.8.26.0491
Fernando Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeferson Goncalves Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2017 18:30
Processo nº 0001672-46.2025.8.26.0526
Fernando Aparecido dos Santos
Banco Santander
Advogado: Fernando Aparecido dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2015 09:01
Processo nº 1048768-81.2017.8.26.0506
Edna Aparecida Tremonti Segantini
Djaime Segantini
Advogado: Pedro Henrique Ubiali Cezar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2017 14:16
Processo nº 1011571-14.2022.8.26.0637
Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -ME
Ondina dos Santos Pereira
Advogado: Rodrigo Monagati Cirilo da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2022 09:31