09/09/2025 06:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0107668-36.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wilson Sampaio - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR.

REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA BENESSE PREENCHIDOS PELO RECORRENTE.

DEMANDANTE QUE APESAR DE AUFERIR RENDA SUPERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS, NÃO POSSUI PATRIMÔNIO E É PORTADOR DE DOENÇA GRAVE (NEOPLASIA MALIGNA DOS BRÔNQUIOS E DOS PULMÕES), SUPORTANDO GASTOS COM O TRATAMENTO DA DOENÇA, COM DEPENDENTES E ALIMENTANDOS.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Guilherme Livi Reis (OAB: 459887/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:02

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:59

Julgado Virtualmente
27/08/2025 10:07

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/07/2025 17:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:13

Prazo Intimação - 15 Dias
29/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:05

Despacho
28/05/2025 14:07

Conclusos para despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
26/05/2025 10:37

Distribuído por sorteio
23/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 20:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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