16/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/01/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 17:28

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 10:00

Conclusos para julgamento
23/10/2023 12:17

Conclusos para despacho
05/10/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Alessandro de Melo Cappia (OAB 199771/SP), Yogo de Andrade Alves (OAB 481258/SP) Processo 1003688-85.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mara Lucia dos Santos - Reqda: Banco BMG S/A -

Vistos.

Pretende a autora a declaração de inexistência do débito, alegando que não contratou com o réu e desconhece a origem dos descontos, bem como a devolução simples das parcelas descontadas e a indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00.

Em contrapartida, defende-se o réu sustentando a regularidade do contrato, negando responsabilidade civil quanto aos danos materiais e morais.

A contratação ocorreu de forma eletrônica e a autora impugnou sua autenticidade, indicando divergências nos dados constantes no contrato (fls. 164/165).

Isto posto, esclareça o réu se a contratação ocorreu com uso de aparelho celular apresentando o documento que demonstre o respectivo número da linha utilizada e sua geolocalização, no prazo de quinze dias.

Intimem-se.
25/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:26

Conclusos para despacho
13/06/2023 16:22

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:28

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 05:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 20:52

Expedição de Carta.
27/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 11:22

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 16:33

Conclusos para decisão
13/03/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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