19/04/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/02/2024 22:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/10/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 00:00

Baixa Definitiva
06/09/2023 16:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 14:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 18:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP), Rafael Milani Urbano (OAB 276132/SP) Processo 0004995-74.2022.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Cortona Ranieri, Marcelo Cortona Ranieri - Exectdo: Guaraci Anterio de Souza - Isto posto, acolho a impugnação de fls. 44/48 para homologar o acordo celebrado entre as partes às fls. 34/35, julgando extinto o processo, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, em razão do pagamento demonstrado às fls. 51/52.

Nos termos da fundamentação supra, condeno o exequente ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de 5% do valor atualizado da causa, bem assim, ao pagamento em dobro dos valores indevidamente cobrados.

Determino à parte executada que comprove nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Por fim, uma vez que a presente decisão põe fim ao presente cumprimento de sentença, e havendo acolhimento integral da impugnação, cabível a condenação da parte vencida ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Nesses termos, em virtude da sucumbência ora experimentada, condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono dos impugnantes, os quais fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizáveis a partir desta condenação, e com fluência de juros moratórios a partir do trânsito em julgado da decisão (art. 85, § 16, CPC).

Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sendo que eventual execução da condenação ora imposta ao exequente deverá ser realizada por meio de instauração de novo cumprimento de sentença, a fim de se evitar tumulto processual.

P.R.I.C.
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2023 17:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 22:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/02/2023 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 18:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023 15:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 11:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 16:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 14:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/01/2023 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2023 09:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/12/2022 16:50

Protocolizada Petição
16/12/2022 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2022 11:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2022 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 15:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/10/2022 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2022 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 05:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2022 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2022 06:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/06/2022 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/06/2022 14:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006362-57.2022.8.26.0704

Banco Bradesco Financiamento S/A

Gabriela Ramalho de Oliveira

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2022 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1042200-96.2023.8.26.0002

Hdi Seguros S.A.

Movida Locacao de Veiculos S.A.

Advogado: Jocimar Estalk

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1003049-10.2023.8.26.0266

Maeli Monteiro Bremer

Gouveia Barbosa Goncalves Odontologia Lt...

Advogado: Bruno Costa Xavier

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 1003049-10.2023.8.26.0266

Maeli Monteiro Bremer

Gouveia Barbosa Goncalves Odontologia Lt...

Advogado: Aline Nascimento Baptista de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1036593-91.2022.8.26.0114

Raphael Ferreira Nacarato

W Imoveis Assessoria Imobiliaria LTDA - ...

Advogado: Miguel Angel Pinto Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2022 22:15

Exibir Processo