15/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 09:46

Expedição de Mandado.
15/09/2025 09:10

Conclusos para decisão
15/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010403-64.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Smo Nobbre Construções e Reformas Em Geral Ltda - Carlos Marcos Motta Martins -

Vistos.

Cumpra-se a decisão de fls. 187, quanto à expedição do mandado.

Cumpra-se, com urgência.

Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais.

Intime-se. - ADV: MARCELO DIAS MAGI (OAB 362307/SP), MARLI DO CARMO SILVA AMORIM (OAB 341318/SP)
14/09/2025 00:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 22:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 15:43

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010403-64.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Smo Nobbre Construções e Reformas Em Geral Ltda - Carlos Marcos Motta Martins -

Vistos.

Fls. 172/179: A decisão embargada não padece de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Pretende o embargante, na realidade, a modificação do que fora decidido, o que é incabível por meio dos embargos declaratórios.

Caso entenda incorreta a conclusão obtida por este juízo, poderá fazer uso dos recursos cabíveis perante as instâncias superiores.

Isto posto, conheço e rejeito os embargos de declaração.

Aguarde-se eventual decurso de prazo para interposição de recursos. 2) Fls. 181/183 e 184/186: Defiro o pedido de antecipação de tutela, ante o sentenciamento do feito, havendo o encerramento de discussão acerca da plausibilidade do direito material alegado pelo autor e da possibilidade de dano de difícil reparação.

Expeça-se mandado de entrega dos bens indicados na inicial e na sentença em favor do autor.

Defiro reforço policial e ordem de arrombamento, caso necessários.

A presente decisão servirá de mandado e ofício.

Intime-se. - ADV: MARLI DO CARMO SILVA AMORIM (OAB 341318/SP), MARCELO DIAS MAGI (OAB 362307/SP)
25/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:06

Concedida a Medida Liminar
22/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 20:31

Conclusos para decisão
11/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2025 05:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:15

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:28

Conclusos para decisão
21/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 18:20

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2025 22:30

Juntada de Petição de contestação
14/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:25

Concedida a Dilação de Prazo
10/07/2025 15:35

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 14:33

Conclusos para decisão
23/06/2025 04:32

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 10:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:42

Expedição de Carta.
18/06/2025 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:12

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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