TJSP - 1549988-49.2018.8.26.0562
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 07:10
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 15:18
Expedição de Carta.
-
02/09/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:49
Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
-
01/09/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1549988-49.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Valdete Rodrigues de Souza Silva - réu revel -
Vistos.
Tendo em vista que valores bloqueados abrangeram a dívida pelo valor atualizado à época, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente.
Providencie parte executada, no prazo legal, o pagamento referente às custas processuais (cod. 230-6) devidas ao Estado, no importe de 5 UFESPs, sob pena de inscrição na Dívida Ativa; bem como o pagamento de eventuais despesas postais.
Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema de cadastro eletrônico e arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB 89730/SP) -
29/08/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:20
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
28/08/2025 14:33
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 07:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:57
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
-
12/05/2025 10:29
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 10:08
Realizado Cálculo de Tributos
-
04/04/2025 16:46
Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
-
03/04/2025 12:47
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 12:40
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2025 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 21:01
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 20:55
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
09/01/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 08:25
Penhora Deferida
-
25/11/2024 12:54
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 19:57
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
31/10/2024 18:12
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 07:54
Determinada Requisição de Informações
-
21/10/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
13/10/2024 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 09:25
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo
-
24/09/2024 09:53
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
18/09/2024 10:20
Bloqueio/penhora on line
-
17/09/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 06:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 12:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
25/06/2024 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 09:51
Determinada a Citação por Edital do Executado
-
12/03/2024 17:35
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 10:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado
-
19/02/2024 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/01/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2023 14:00
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 12:22
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 23:47
Suspensão do Prazo
-
02/10/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 17:16
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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20/09/2023 23:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 13:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
20/09/2021 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2021 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2021 13:40
Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
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15/09/2021 18:05
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2021 06:49
Expedição de Certidão.
-
21/08/2021 00:12
Expedição de Certidão.
-
21/08/2021 00:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/05/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2020 16:24
Expedição de Carta.
-
11/05/2020 16:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2020 06:12
Suspensão do Prazo
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06/05/2020 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2020 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2020 03:47
Suspensão do Prazo
-
28/01/2020 21:38
Suspensão do Prazo
-
21/12/2019 11:58
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 11:17
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 10:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/12/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/11/2019 14:51
Expedição de Carta.
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27/11/2019 18:22
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
14/11/2019 17:39
Conclusos para decisão
-
26/12/2018 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2018
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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