14/08/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:25

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 07:19

Conclusos para despacho
05/07/2024 06:28

Recebidos os autos
21/05/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/10/2023 10:14

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
03/10/2023 23:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Luciana Fortes Farah Teixeira da Cruz (OAB 112753/RJ), Francine Barreto Vieira Assumpção (OAB 152465/RJ) Processo 1042200-96.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Reqdo: Movida Locação de Veiculos S.a. -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração de sentença. É o relatório.

Decido.

Rejeito os embargos de declaração ofertados, diante do nítido caráter infringente que se pretende atribuir a este meio de impugnação, que tem como fundamento apenas aclarar ou integrar a sentença exarada, de sorte a não servir como substitutivo do recurso cabível, apelação, recurso este sim que atende à intenção de modificação do decisum.

Considerando-se que não houve modificação da decisão atacada, desnecessária a intimação da parte contrária.

Int.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 17:43

Julgado procedente o pedido
11/08/2023 16:26

Conclusos para decisão
11/08/2023 16:24

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 11:29

Expedição de Carta.
08/06/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 10:06

Conclusos para despacho
06/06/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 09:56

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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