TJSP - 1046399-93.2020.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1046399-93.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Nelson Martins de Almeida -
Vistos.
A carta expedida a fls. 250 teve por objeto a intimação do requerente ao recolhimento da taxa judiciária devida e não o patrono por si constituído.
No mais, reporto-me às decisões de fls. 230 e fls. 240 e determino o arquivamento dos autos com as cautelas de praxe.
Intimem-se. - ADV: ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB 27291/SP) -
27/08/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 11:09
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 02:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/07/2025 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 07:09
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 17:17
Expedição de Carta.
-
11/07/2025 17:10
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
11/07/2025 17:02
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 16:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
-
27/02/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 19:21
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 19:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 17:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/11/2024 17:18
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 10:27
Remetido ao DJE para Republicação
-
16/01/2024 20:00
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 20:00
Decisão Determinação
-
16/01/2024 11:19
Conclusos para decisão
-
12/11/2023 13:00
Suspensão do Prazo
-
26/09/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 09:57
Ato ordinatório
-
04/04/2023 06:44
Expedição de Certidão.
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28/03/2023 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2023 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 16:26
Ato ordinatório
-
23/03/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 06:51
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
06/03/2023 20:40
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/03/2023 20:30
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/12/2020 19:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/12/2020 19:04
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 19:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2020 14:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/12/2020 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2020 16:54
Decisão
-
30/11/2020 16:44
Conclusos para decisão
-
25/11/2020 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2020 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2020 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2020 09:36
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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20/11/2020 21:11
Conclusos para julgamento
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20/11/2020 09:25
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2020 18:58
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2020 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2020 11:13
Decisão
-
13/11/2020 10:46
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 17:17
Conclusos para despacho
-
12/11/2020 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2020 19:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2020 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2020 17:21
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
06/11/2020 16:39
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2020
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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