TJSP - 1003274-66.2023.8.26.0157
1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2025 03:50
Suspensão do Prazo
-
14/04/2025 22:15
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:04
Remetido ao DJE
-
11/04/2025 16:41
Certidão de Honorários Expedida
-
11/04/2025 15:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2025 14:36
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
-
06/12/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
04/12/2024 19:46
Certidão de Honorários Expedida
-
04/12/2024 13:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2024 13:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 18:35
Petição Juntada
-
22/11/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2024 10:32
Certidão de Cartório Expedida
-
22/11/2024 10:31
Trânsito em Julgado às partes
-
11/11/2024 10:14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
10/10/2024 17:26
Petição Juntada
-
24/09/2024 21:22
Certidão de Publicação Expedida
-
24/09/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
23/09/2024 16:25
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
08/08/2024 08:57
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 10:08
Certidão de Cartório Expedida
-
23/05/2024 23:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
22/05/2024 16:22
Ato ordinatório
-
20/05/2024 08:55
Embargos de Declaração Juntados
-
16/05/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 00:09
Remetido ao DJE
-
14/05/2024 16:12
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
15/01/2024 16:52
Conclusos para Sentença
-
25/10/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 05:55
Réplica Juntada
-
28/09/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
26/09/2023 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/09/2023 09:05
Contestação Juntada
-
07/09/2023 06:00
AR Positivo Juntado
-
30/08/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vitoria Brammerloo Pereira (OAB 467011/SP) Processo 1003274-66.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Djanira dos Santos Ferreira - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita .
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.
O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. -
29/08/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
28/08/2023 20:07
Carta Expedida
-
28/08/2023 20:06
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
28/08/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 13:00
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
11/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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