TJSP - 1501078-59.2025.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2025 14:13
Juntada de Mandado
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08/09/2025 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/09/2025 14:09
Juntada de Mandado
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23/08/2025 01:57
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 13:23
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 13:22
Expedição de Mandado.
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22/08/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 10:35
Juntada de Certidão
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21/08/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
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21/08/2025 10:15
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501078-59.2025.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO BUENO DA SILVA LETRAS -
Vistos.
I - A denúncia foi oferecida e recebida, sendo que veio acompanhada das peças que lhe serviram de base, estando formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal.
O acusado foi citado e apresentou resposta escrita na qual teve a oportunidade de alegar toda matéria de interesse à sua defesa, inclusive arrolar testemunhas.
Em que pese os argumentos trazidos na resposta, há no presente feito prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, não sendo, portanto, caso de absolvição sumária.
II - Designo AUDIÊNCIA VIRTUAL/HÍBRIDA de instrução e julgamento pelo sistema TEAMS para o dia 02 de outubro de 2025, às 15:30 horas, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, mediante acesso ao link disponibilizado abaixo, devendo os participantes acessarem com 15 minutos de antecedência para eventuais ajustes porventura necessários, intimando-se: 1- o acusado; 2- seu defensor; 3- o MD Representante do Ministério Público; 4- As testemunhas de acusação de fls. 35.
Link de acesso: https://is.gd/proc15010785920258260169 (QrCode) III - A participação na audiência virtual poderá ser realizada pelo computador/laptop ou celular (smartphone): O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf IV - Os participantes deverão estar munidos de documento de identificação pessoal com foto no momento da audiência, pois, como primeiro ato da audiência, deverão exibir referido documento à câmera para qualificação.
A participação dos advogados é obrigatória, nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020.
V - O link de acesso do(s) advogado(s) à audiência será encaminhado ao(s) e-mail(s) contido(s) no cadastro do SAJ, apesar de já disponibilizado no presente despacho.
Oportunamente, providencie a zelosa serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência.
VI - O(A) oficial(a) de justiça,por ocasião do cumprimento da intimação das testemunhas, deverá indagar e certificar se ela dispõem da tecnologia (celular ou computador) para participar do ato, bem como se pretende prestar depoimento fora da presença do réu, colhendo eventual contato de e-mail/whatsapp, para que oportunamente, seja providenciado pela serventia o encaminhamento do link de acesso à audiência.
Informe a defesa os endereços de e-mail e contatos telefônicos de suas testemunhas para posterior encaminhamento do link de acesso à audiência.
VII - Caso alguma das partes não possua(m) equipamento necessário para participação na audiência, deverá(ão) comparecer ao Fórum de Duartina, na data e horário designados, com 15 minutos de antecedência, munido(s) de documento de identificação, para viabilizar sua participação na audiência.
Os demais atuarão de forma virtual.
Para os residentes de Ubirajara-SP, cientifiquem-os de que poderão acessar a audiência com auxílio da assistente municipal, mediante comparecimento espontâneo às dependências da Assistência Social do Município, situada à Rua Moises Cury de Queiroz, 33, Conjunto Habitacional Nova Ubirajara-SP.
VIII - Junte-se aos autos, F.A. e certidão de distribuição criminal (Mod. 27) atualizadas, em nome do(s) réu(s).
IX - Requisite-se ao Comando da Polícia Militar a participação do(s) Policial(is) Militar(es): THAÍS MARY DE ALMEIDA e ALESSANDRO MARCELO GOMES.
Cumpra-se.
Int. - ADV: RAQUEL MONTEFUSCO GIMENEZ CAVO (OAB 251095/SP) -
20/08/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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20/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2025 16:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 03:30:00, Vara Única.
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15/08/2025 12:57
Conclusos para despacho
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01/08/2025 10:31
Conclusos para despacho
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28/07/2025 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 07:39
Certidão de Publicação Expedida
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15/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/07/2025 15:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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15/07/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2025 16:01
Juntada de Mandado
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01/07/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 16:12
Expedição de Ofício.
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11/06/2025 13:31
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 13:25
Expedição de Mandado.
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11/06/2025 13:16
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 17:09
Recebida a denúncia
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10/06/2025 14:56
Conclusos para despacho
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10/06/2025 14:56
Evoluída a classe de 279 para 283
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10/06/2025 14:54
Conclusos para despacho
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09/06/2025 14:06
Conclusos para despacho
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03/06/2025 22:02
Juntada de Petição de Denúncia
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03/06/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/06/2025 17:23
Juntada de Outros documentos
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02/06/2025 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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