12/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 18:05

Despacho
12/09/2025 16:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
09/09/2025 10:13

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
08/09/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2057666-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Renato Ferrari Pena - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: César Raul Alves Pereira (OAB: 431007/SP) - Letícia Branco Rios (OAB: 478715/SP) - 10º andar
20/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 15:31

Recurso Especial
24/07/2025 14:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 14:21

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 07:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 12:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:31

Prazo
16/06/2025 13:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
16/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:00

Prazo
12/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 07:00

Acórdão registrado
12/06/2025 06:40

Julgado virtualmente
08/06/2025 07:35

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:19

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:11

Julgamento Virtual Iniciado
19/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:05

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 17:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:34

Distribuído por sorteio
14/03/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
13/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 11:36

Prazo
28/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 17:58

Despacho
26/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:22

Expedição de Informações.
26/02/2025 14:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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