TJSP - 0008731-43.2019.8.26.0996

1ª instância - 01 Criminal de Barueri

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JESUEL APARECIDO DA SILVA

CPF *85.***.*11-02

Advogados

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA

OAB: 421428/SP

CPF *32.***.*06-80

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB: 202702/SP

CPF *56.***.*24-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008731-43.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JESUEL APARECIDO DA SILVA - Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de arquivamento dos autos, nesta data, procedi à atualização do registro do histórico de partes do(a) executado(a) no sistema informatizado, conforme ficha do réu/cálculo da pena juntado aos autos.

    Certifico, ainda, que emiti e encaminhei ofício ao IIRGD, ao TRE e ao Juízo da Condenação, para comunicação da extinção penal e do arquivamento.

    Por fim, verifiquei a inexistência de pendências nestes autos, razão pela qual encaminho os autos ao fluxo de Processos Arquivados.

    Nada mais. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP)

  • 02/09/2025 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2025 09:26

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:48

    Ato ordinatório

  • 02/07/2025 05:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 14:22

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 13/05/2025 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2025 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 17:32

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 13:28

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2025 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 03:35

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2024 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 04:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 16:32

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 12:18

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 13/02/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 00:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 12:39

    Apensado ao processo

  • 30/03/2022 03:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2022 14:35

    Proferido Despacho

  • 15/03/2022 17:04

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2022 18:05

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2022 15:56

    Proferido Despacho

  • 18/01/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 13:53

    Proferido Despacho

  • 30/11/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 06:26

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 05:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 13:52

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2021 14:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2021 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 17:19

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 09:10

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2021 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2021 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/06/2021 11:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/06/2021 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/06/2021 07:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/06/2021 11:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/06/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2021 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 08:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/06/2021 03:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 17:21

    Concedida Progressão de regime

  • 08/06/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2021 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2021 23:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 23:58

    Processo Entranhado

  • 01/06/2021 23:57

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/06/2021 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2021 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2021 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2021 14:37

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2021 14:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2021 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/05/2021 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/02/2021 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2021 08:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/02/2021 18:11

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 11/02/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2021 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2021 17:35

    Realizado Cálculo

  • 26/01/2021 17:35

    Realizado Cálculo

  • 22/01/2021 16:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/01/2021 17:28

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 09:13

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/11/2020 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 09:32

    Homologado o Cálculo

  • 13/11/2020 09:09

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2020 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2020 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 12:36

    Realizado Cálculo

  • 10/11/2020 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 09:26

    Concedida Progressão de regime

  • 10/09/2020 12:01

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 17:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/08/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2020 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2020 11:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 16:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/08/2020 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2020 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 20:06

    Processo Entranhado

  • 11/08/2020 20:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 07/08/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2020 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2020 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2020 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/07/2020 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 18:57

    Homologado o Cálculo

  • 20/07/2020 18:28

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2020 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2020 11:46

    Mudança de Classe Processual

  • 24/06/2020 11:46

    Realizado Cálculo

  • 24/06/2020 11:12

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 18:50

    Decisão

  • 23/04/2020 23:17

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 16:25

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2020 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 15:40

    Processo Entranhado

  • 27/01/2020 15:40

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/10/2019 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2019 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2019 16:47

    Homologado o Cálculo

  • 18/10/2019 14:00

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2019 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2019 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2019 11:16

    Realizado Cálculo

  • 12/09/2019 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 10:13

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 10:03

    Apensado ao processo

  • 10/09/2019 10:03

    Apensado ao processo

  • 10/09/2019 09:59

    Apensado ao processo

  • 09/09/2019 09:58

    Desapensado do processo

  • 25/07/2019 12:26

    Apensado ao processo

  • 18/07/2019 18:57

    Realizado Cálculo

  • 18/07/2019 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 18:53

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 18:53

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2019 12:41

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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