STJ - 1001593-14.2016.8.26.0543

22/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215505/2023

15/12/2023 18:30

Protocolizada Petição 1215505/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1009157/2023 - AgInt

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1009157 - AgInt no AREsp 1947754 - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMPLAVI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01009157/2023 - AgInt no AREsp 1947754/SP

01/12/2023 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1009157/2023 - AgInt no AREsp 1947754/SP

27/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/10/2023 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069388/2023

26/10/2023 16:50

Protocolizada Petição 1069388/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/10/2023

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1009157/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1009157/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1009157/2023

06/10/2023 11:26

Protocolizada Petição 1009157/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023

15/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927541/2023

15/09/2023 21:00

Protocolizada Petição 927541/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 13:30

Conheço do agravo de EMPLAVI INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/10/2021 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/10/2021 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/10/2021 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2021 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/08/2021 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 07:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO