03/09/2025 12:09

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1018502-05.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018502-05.2023.8.26.0053; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Dayane Aparecida Sa Silva; Advogada: Vanessa Oliveira da Silva (OAB: 242449/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:44

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 10:27

Distribuído por competência exclusiva
26/08/2025 11:01

Processo Cadastrado
25/08/2025 14:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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