09/09/2025 07:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003352-76.2025.8.26.0361 (processo principal 1008197-76.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - André Alvim de Matos Silva -

Vistos.

Diante da satisfação da execução (fls. 37), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem incidência de custas judicias nesta fase, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023.

Oportunamente, arquivem-se. - ADV: STELLA MARA DÁ RÓS SOARES (OAB 466818/SP), DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
29/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 13:38

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 07:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:23

Ato ordinatório
12/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:59

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
15/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:42

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:31

Ato ordinatório
28/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:19

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001766-39.2025.8.26.0996

Justica Publica

Joao Roberto Antunes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1008820-45.2024.8.26.0100

Joao Pedro Almeida Tabet

Sociedade Brasileira de Ortopedia e Trau...

Advogado: Fabio dos Anjos Souza Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1007902-97.2025.8.26.0361

Vando Luis Barbosa

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Walter de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1504724-11.2025.8.26.0385

Justica Publica

Alex Morais Rodrigues

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1001993-23.2025.8.26.0572

Eurides Maria Marcilio Costa

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Karine Macedo Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 14:34

Exibir Processo