TJSP - 0003769-26.2005.8.26.0136

1ª instância - Vara do Setor das Execucoes Fiscais de Cerqueira Cesar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CESAR

CNPJ: 46.634.184/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ROSA DE JESUS

CPF *50.***.*50-63

Advogados

JUAREZ BARBOSA LESTE

OAB: 141564/SP

CPF *74.***.*68-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2025 00:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 05:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003769-26.2005.8.26.0136 (136.01.2005.003769) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Rosa de Jesus - 1.

    Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 2.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". 3.

    Decorrido o prazo acima (30 dias), ficam as partes automaticamente intimadas do último ato, despacho, decisão ou sentença, proferidos nos autos antes da digitalização, cujo prazo para eventual manifestação ou recurso, inicia-se imediatamente após o prazo acima especificado, independentemente de nova intimação. 4.

    Conforme orientações do Juízo, é autorizada à prática dos atos meramente ordinatórios, como intimação, ciência, movimentação processual e demais atos análogos, independentemente de novo despacho ou decisão, nos termos do art. 152, inciso VI, do CPC, e dos artigos 195 e 196 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JUAREZ BARBOSA LESTE (OAB 141564/SP)

  • 21/08/2025 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:17

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 18:11

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 07/02/2025 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/09/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2024 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 15:54

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2024 16:02

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/07/2024 08:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 27/03/2024 09:01

    Remetidos os Autos

  • 20/03/2024 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 19/03/2024 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 16:00

    Ato ordinatório

  • 01/12/2023 14:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/11/2023 10:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 23/11/2023 08:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/06/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2019 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2019 11:14

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 09/04/2019 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2018 13:14

    Proferido Despacho

  • 15/12/2017 16:34

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2017 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 20/07/2017 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 20/07/2017 10:11

    Transferência de Processo - Saída

  • 19/07/2017 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2016 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2016 16:30

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/04/2016 15:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 15/01/2016 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2016 10:13

    Proferido Despacho

  • 07/01/2016 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2014 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 26/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/03/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/10/2005 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001312-51.2023.8.26.0660

Dalva Maria da Silva

Banco Santander

Advogado: Giovanna Fatica Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 07:49

Exibir Processo

Processo nº 1013505-92.2024.8.26.0004

Rosana Rita Borghi Alves Luz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luana Sposito Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0018141-59.2010.8.26.0053

Aida Auxiliadora Marcondes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2010 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1010528-92.2024.8.26.0048

Maria Luiza de Carvalho Braga

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Rafael Barbosa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1029463-27.2024.8.26.0002

Susana Martins Soares

Ortopedia Monumento LTDA

Advogado: Jefferson Teixeira Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2024 22:02

Exibir Processo