05/09/2025 07:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:08

Expedição de Certidão.
05/09/2025 02:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049709-90.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Rede Mulher de Televisão Ltda - Fls. 1019/1047: ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento de sentença nos próprios autos do processo de conhecimento, de se observar que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente apartado, vinculado aos presentes autos, nos termos do artigo 1286 das NSCGJ e das orientações que podem ser obtidas no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=7254 (Comunicado CG nº 438/2016), bem como através dos canais de atendimento indicados no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ .

Na ausência de requerimentos, em 30 dias, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: DENISE SILVA BOTELHO (OAB 470224/SP), ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS (OAB 437778/SP), RICARDO SANTOS DE AZEVEDO (OAB 199685/SP)
25/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
02/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:37

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
23/06/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2024 05:55

Expedição de Certidão.
08/06/2024 11:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 21:01

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
28/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 14:41

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2024 09:11

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 14:33

Julgada Improcedente a Ação - Art. 332, do CPC
25/03/2024 16:38

Conclusos para julgamento
12/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
06/03/2022 22:45

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:34

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022 20:21

Expedição de Certidão.
17/02/2022 20:19

Ato ordinatório
17/02/2022 20:17

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:10

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:34

Expedição de Certidão.
13/09/2021 13:27

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2021 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2021 11:34

Expedição de Certidão.
10/09/2021 11:34

Proferido Despacho
10/09/2021 11:26

Conclusos para despacho
09/09/2021 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 13:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2021 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2021 18:18

Expedição de Certidão.
01/09/2021 18:18

Proferido Despacho
01/09/2021 17:44

Conclusos para despacho
30/08/2021 21:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 21:50

Juntada de Decisão
30/08/2021 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 13:27

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2021 11:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2021 10:29

Conclusos para decisão
12/08/2021 10:24

Expedição de Certidão.
11/08/2021 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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