11/09/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002558-98.2021.8.26.0586 - Execução da Pena - Aberto - JOSE FELIPE DE OLIVEIRA - Considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com os termos da Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, à vista do endereço declarado pelo sentenciado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de São Roque-SP (Código 0586). - ADV: EVELYN DA ROCHA SILVA (OAB 349248/SP), RAFAEL DE MORAIS SANTOS (OAB 346784/SP)
28/08/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:39

Remetido ao DJE para Republicação
27/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/08/2025 11:46

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:41

Expedição de Alvará.
26/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:31

Concedida Progressão de regime
25/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
23/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:47

Determinada a Regressão de Regime
13/06/2025 11:53

Conclusos para despacho
13/06/2025 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 12:48

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
27/04/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2025 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/04/2025 19:05

Recebidos os autos do Outro Foro
26/04/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 15:44

Reativação de Processo Suspenso
24/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:36

Juntada de Mandado
07/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
04/04/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:34

Expedição de Mandado.
11/11/2024 13:08

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/11/2024 21:30

Suspensão do Prazo
09/10/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 16:11

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
19/06/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
21/08/2022 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2022 14:41

Juntada de Mandado
20/07/2022 09:19

Expedição de Mandado.
24/02/2022 20:35

Proferido Despacho
23/02/2022 22:07

Conclusos para despacho
22/02/2022 22:07

Conclusos para despacho
26/01/2022 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021 12:31

Expedição de Ofício.
16/12/2021 15:00

Expedição de Certidão.
16/12/2021 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 14:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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