TJSP - 1027182-18.2019.8.26.0053

1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *62.***.*94-14

Advogados

JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO

OAB: 328208/SP

CPF *18.***.*06-90

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1027182-18.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Jair Pereira dos Santos - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor.

    A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: JOSE GENARO KALIL DE FREITAS CASTRO (OAB 328208/SP)

  • 12/06/2025 15:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2025 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 20:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 08:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2025 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 17:38

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/04/2025 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 20:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 10:52

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 10:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.

  • 05/02/2024 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2024 23:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 23:12

    Homologado o Cálculo

  • 19/01/2024 19:42

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 00:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2023 15:07

    Suspensão do Prazo

  • 22/09/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

  • 09/08/2023 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 23:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 16:25

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2023.

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 12/07/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2022 14:37

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 08/07/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 18:53

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/04/2022 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/02/2022 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 19:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2021 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 22:43

    Recebido o recurso

  • 15/10/2021 18:33

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 18:14

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 21/09/2021 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 17:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2021 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2021 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 19:44

    Decisão

  • 22/07/2021 12:04

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 14:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/06/2021 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2021 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2021 18:16

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2021 18:12

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/06/2021 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2021 13:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2021 23:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 23:07

    Decisão

  • 24/06/2021 17:11

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 23:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 23:48

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 16/02/2021 02:15

    Suspensão do Prazo

  • 09/02/2021 23:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 19:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 14:07

    Proferido Despacho

  • 21/01/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2020 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 08:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2019 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2019 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2019 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 14:35

    Proferido Despacho

  • 07/08/2019 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2019 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2019 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2019 08:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2019 12:10

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2019 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 16:47

    Proferido Despacho

  • 26/07/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 15:06

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2019 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2019 10:13

    Proferido Despacho

  • 03/07/2019 14:05

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2019 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2019 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2019 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2019 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2019 09:07

    Decisão

  • 11/06/2019 18:52

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2019 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 12:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2019 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2019 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2019 09:04

    Decisão

  • 29/05/2019 18:30

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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