TJSP - 0004354-45.2006.8.26.0653

1ª instância - 01 Cumulativa de Vargem Grande do Sul

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

CNPJ: 46.248.837/0001-55

Advogados

MARCOS ROBERTO BARION

OAB: 255579/SP

CPF *76.***.*66-94

Polo Passivo

Partes

VALDIR DE PAULA COSTA

CPF *18.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004354-45.2006.8.26.0653 (653.01.2006.004354) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)

  • 21/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 12:05

    Ato ordinatório

  • 24/06/2025 14:25

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2025 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 09/09/2024 15:26

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 30/04/2024 13:32

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 10/04/2024 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 14:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/08/2022 15:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/07/2022 14:17

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2022 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2021 14:16

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 10/06/2021 13:22

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 02/03/2021 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 13:38

    Decisão

  • 17/09/2019 16:40

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 03/07/2019 15:34

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 13/06/2019 16:53

    Decisão

  • 14/01/2019 17:42

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 31/07/2018 17:14

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 02/07/2018 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2018 16:27

    Proferido Despacho

  • 22/05/2018 17:48

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 23/10/2017 16:54

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 09/08/2017 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2017 14:05

    Proferido Despacho

  • 06/07/2017 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2017 16:30

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 08/03/2017 16:15

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 02/03/2017 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2017 14:43

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 29/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 29/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 07/08/2012 10:23

    Arquivamento

  • 07/08/2012 00:00

    Arquivo Provisório

  • 20/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/03/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/01/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/11/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/11/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/08/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/02/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/12/2006 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2006

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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