TJSP - 0016400-05.2019.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DANTAS GONCALVES

CPF *62.***.*23-03

Advogados

EDNALDO DE SOUZA

OAB: 234881/SP

CPF *19.***.*71-67

DANILO UCIDA

OAB: 328468/SP

CPF *94.***.*81-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 10:59

    Ofício Expedido

  • 24/04/2025 11:27

    Decurso de Prazo

  • 24/04/2025 11:26

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 31/01/2025 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 04:30

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2025 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2025 16:55

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 30/01/2025 13:32

    Conclusos para Sentença

  • 22/01/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 16:44

    Documento Juntado

  • 22/01/2025 16:43

    Evoluída a Classe

  • 22/01/2025 16:41

    Certidão Juntada

  • 22/01/2025 16:41

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 07/08/2024 22:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:59

    Remetido ao DJE

  • 06/08/2024 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 17:55

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 02/08/2024 17:47

    Petição Juntada

  • 01/08/2024 12:31

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 12:29

    Decurso de Prazo

  • 22/07/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 11:29

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2024 15:26

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 09:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 19/07/2024 09:47

    Documento Juntado

  • 26/09/2023 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 23:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:19

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 04/09/2023 10:25

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ednaldo de Souza (OAB 234881/SP), Danilo Ucida (OAB 328468/SP) Processo 0016400-05.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: RAFAEL DANTAS GONCALVES - Ante o descumprimento das condições fixadas para a permanência no regime aberto, manifestem-se as partes sobre eventual sustação do benefício.

  • 29/08/2023 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 14:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:15

    Documento Juntado

  • 28/08/2023 13:14

    Documento Juntado

  • 26/07/2023 03:00

    AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado

  • 17/07/2023 11:25

    Carta de Intimação Expedida

  • 03/07/2023 21:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 13:35

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:15

    Petição Juntada

  • 27/06/2023 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 05:35

    Remetido ao DJE

  • 26/06/2023 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/06/2023 16:26

    Petição Juntada

  • 23/06/2023 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2023 15:59

    Documento Juntado

  • 13/04/2021 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:55

    Suspensão do Prazo

  • 11/02/2021 17:03

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/02/2021 17:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/02/2021 17:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2021 13:00

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2021 12:58

    Documento Juntado

  • 01/02/2021 09:35

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 29/01/2021 14:55

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/01/2021 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2021 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2021 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2021 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2021 18:03

    Concedida Progressão de regime

  • 28/01/2021 10:08

    Conclusos para Sentença

  • 26/01/2021 19:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2021 17:16

    Petição Juntada

  • 22/01/2021 14:28

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2021 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2021 20:15

    Petição Juntada

  • 19/01/2021 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2021 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/01/2021 13:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/01/2021 13:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2021 13:23

    Proferido Despacho

  • 15/01/2021 09:28

    Conclusos para Sentença

  • 14/01/2021 11:57

    Petição Juntada

  • 13/01/2021 20:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2021 20:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2021 13:26

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 18/12/2020 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2020 10:54

    Proferido Despacho

  • 18/12/2020 09:39

    Conclusos para Sentença

  • 17/12/2020 21:07

    Petição Juntada

  • 16/12/2020 19:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2020 19:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2020 17:16

    Petição Juntada

  • 06/11/2020 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2020 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2020 17:45

    Decisão

  • 06/11/2020 16:07

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 18:18

    Petição Juntada

  • 03/11/2020 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2020 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 17:01

    Expedição de documento

  • 23/10/2020 16:35

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/10/2020 22:05

    Petição Juntada

  • 02/10/2020 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2020 13:18

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2020 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2020 05:54

    Petição Juntada

  • 25/09/2020 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2020 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2020 17:08

    Petição Juntada

  • 12/08/2020 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2020 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2020 16:29

    Decisão

  • 12/08/2020 15:38

    Conclusos para Sentença

  • 12/08/2020 15:15

    Petição Juntada

  • 11/08/2020 17:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2020 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 09:36

    Petição Juntada

  • 07/07/2020 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2020 17:46

    Decisão

  • 07/07/2020 13:38

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 11:59

    Petição Juntada

  • 07/05/2020 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2020 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2020 16:33

    Decisão

  • 06/05/2020 12:36

    Conclusos para Sentença

  • 06/05/2020 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2020 00:16

    Petição Juntada

  • 30/04/2020 19:54

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2020 16:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2020 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2020 18:38

    Petição Juntada

  • 28/04/2020 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2020 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 28/04/2020 12:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 18/04/2020 22:45

    Remetido ao DJE

  • 17/04/2020 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/04/2020 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/04/2020 01:09

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2020 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2020 14:57

    Homologado o Cálculo

  • 25/03/2020 16:31

    Conclusos para Sentença

  • 23/03/2020 21:05

    Petição Juntada

  • 23/03/2020 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2020 18:48

    Remetido ao DJE

  • 16/03/2020 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2020 08:46

    Petição Juntada

  • 11/03/2020 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2020 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2020 17:36

    Petição Juntada

  • 21/02/2020 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2020 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2020 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2019 12:14

    Ofício Expedido

  • 02/09/2019 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2019 09:49

    Expedição de documento

  • 02/09/2019 09:48

    Documento Juntado

  • 02/09/2019 09:48

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/08/2019 13:58

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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