02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1051598-11.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1051598-11.2023.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Recte/Recdo: Estado de São Paulo; Rcrda/Rcrte: Regina Aparecida Batista; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Rcrda/Rcrte: SILVANA DA SILVA VELASCO; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Rcrda/Rcrte: SILVANA DO CARMO DUARTE; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Rcrda/Rcrte: SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Rcrda/Rcrte: Vilma Monteiro Bigelli; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:45

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 10:27

Distribuído por competência exclusiva
29/08/2025 11:08

Processo Cadastrado
27/08/2025 15:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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