TJSP - 0013447-48.2009.8.26.0161

1ª instância - 02 Criminal de Diadema

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JARDIEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO

OAB: 369295/SP

CPF *02.***.*65-30

Terceiro

Partes

HILDEBERTO MATOS DE MENEZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROMEU ONIAS DO NASCIMENTO

LUIZ SERGIO FRANCISCO GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2025 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2025 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013447-48.2009.8.26.0161 (161.01.2009.013447) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Jardiel Pereira dos Santos -

    Vistos. 1.

    Em que prosseguimento ao feito, ante a revogação da suspensão condicional do processo em favor de Jardiel Pereira dos Santos, designo Audiência Una, por VIDEOCONFERÊNCIA, via ferramenta Microsoft Teams, para o dia 09/12/2025, 15h, podendo a mesma ser realizada em sua forma MISTA (presencial para quem não possui meios para participar de forma virtual), nos termos do Comunicado CG 109/2023.

    O réu será interrogado em conformidade com o CPP, pela maior ampla defesa. 2.

    Providencie-se o agendamento e envie-se às Partes o link de acesso à audiência virtual, consignando-se nos respectivos mandados e cartas precatórias, os dados abaixo, bem como as orientações necessárias ao ingresso.

    O ingresso na audiência no dia e hora informados poderá alternativamente ser feito digitando o seguinte ID da reunião e sua respectiva senha no aplicativo Microsoft Teams: ID da Reunião: 254 033 003 437 6 Senha: wf7jR7fg Ou através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmRiMTNhNzgtOGNiNS00Mjg2LTg1YzQtZDUyOGE5ODQxODU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22b7710f02-df2f-4ba7-b129-0707518f89e5%22%7d 3.

    Cite-se, intime-se e requisite-se o réu (solto - fl. 429), via e-mail. 4.

    Requisitem-se as testemunhas comuns (fls. 06), via e-mail. 5.

    Caso a serventia verifique a existência de mais de um endereço e contato remoto para as partes/testemunhas, e em não havendo tempo hábil para esperar a devolução de um mandado para então ser expedido o outro, considerando-se a data da audiência e o prazo de cumprimento dos mandados, defiro desde já sua expedição de forma concomitante, nos termos do artigo 1.012, §3º, I, II e V das NSCGJ, utilizando-se, se necessário, a classificação "Réu Preso", "Urgente" e/ou "Urgente Plantão", conforme Comunicado Conjunto nº 299/2024, itens 3.2.. 6.

    Providencie-se as certidões atualizadas, oportunamente. 7.

    Ciência ao M.P. e Advogado.

    Diadema, . - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP)

  • 19/08/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:15

    Recebida a denúncia

  • 19/08/2025 10:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 18/08/2025 15:59

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 17:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 13:13

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 29/07/2025 12:41

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 12:19

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 11:33

    Autos no Prazo

  • 29/05/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/05/2025 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 14:58

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2025 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 14:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/03/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 13:02

    Suspensão do Prazo

  • 29/02/2024 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:23

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:21

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:17

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Carta precatória

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:58

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:52

    Juntada de Ofício

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 16:09

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 13/11/2023 16:09

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/11/2023 16:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2023 13:59

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/10/2023 09:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/10/2023 16:36

    Autos no Prazo

  • 21/03/2023 14:36

    Autos no Prazo

  • 08/03/2023 14:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/03/2023 10:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/02/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/09/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 10:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/09/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 14:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 06/09/2022 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2022 09:46

    Suspensão Condicional do Processo

  • 26/05/2022 11:54

    Juntada de Carta precatória

  • 25/03/2022 11:33

    Autos no Prazo

  • 24/03/2022 17:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/03/2022 10:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/03/2022 17:51

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 18/03/2022 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 14:02

    Autos no Prazo

  • 14/02/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2022 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2022 18:56

    Serventuário

  • 17/09/2021 07:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 14:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/09/2021 16:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 02/09/2021 18:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 02/09/2021 16:08

    Revogada a Suspensão do Processo e do Prazo Prescricional (Art. 366, CPP e Lei 9.271/96)

  • 31/08/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 13:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/08/2021 13:42

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/08/2021 16:55

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 17/08/2021 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2021 13:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/08/2021 13:37

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/07/2021 15:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/07/2021 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 15:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/07/2021 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2021 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2021 04:25

    Suspensão do Prazo

  • 25/02/2021 17:31

    Autos no Prazo

  • 23/02/2021 19:01

    Serventuário

  • 11/02/2021 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2021 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2021 04:19

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2021 15:06

    Autos no Prazo

  • 28/12/2020 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2020 17:56

    Autos no Prazo

  • 01/10/2020 16:43

    Autos no Prazo

  • 28/09/2020 16:14

    Autos no Prazo

  • 28/09/2020 15:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/09/2020 17:05

    Autos no Prazo

  • 14/08/2020 17:22

    Autos no Prazo

  • 29/10/2019 17:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2019 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 18:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/10/2019 09:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/10/2019 19:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/11/2018 16:10

    Suspensão Condicional do Processo

  • 08/11/2018 15:53

    Decisão

  • 06/11/2018 17:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2018 17:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/07/2017 15:41

    Revogada a Suspensão Condicional da Pena

  • 21/11/2016 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2016 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2016 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2016 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2016 19:24

    Autos no Prazo

  • 19/05/2016 18:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2016 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2016 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2016 18:10

    Decisão

  • 06/05/2016 18:09

    Serventuário

  • 06/05/2016 13:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 17:27

    Serventuário

  • 03/05/2016 16:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/04/2016 09:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/04/2016 12:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/04/2016 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2016 15:04

    Autos no Prazo

  • 01/03/2016 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2015 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2014 16:45

    Suspensão Condicional do Processo

  • 30/04/2014 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2014 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2014 09:21

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 25/04/2014 09:47

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 16/04/2014 17:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/04/2014 10:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/04/2014 15:26

    Decisão

  • 08/04/2014 17:48

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2014 11:38

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 04/04/2014 11:01

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 01/04/2014 17:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/04/2014 10:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/03/2014 13:41

    Decisão

  • 24/03/2014 19:13

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2014 13:32

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/03/2014 11:21

    Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

  • 19/03/2014 17:29

    Decisão

  • 18/03/2014 19:19

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2014 16:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/03/2014 10:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/12/2013 14:03

    Autos no Prazo

  • 13/12/2013 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2013 16:08

    Autos no Prazo

  • 09/12/2013 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2013 17:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/09/2013 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2013 17:55

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 16/08/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/07/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 12/06/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/06/2013 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 14/11/2012 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 24/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/09/2012 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2012 00:00

    Aguardando a Manifestação da Defesa

  • 20/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/09/2012 17:27

    Retorno do Ministério Público

  • 19/09/2012 10:01

    Remessa ao Ministério Público

  • 19/09/2012 09:42

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 19/09/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2012 09:25

    Retorno do Ministério Público

  • 05/09/2012 10:39

    Remessa ao Ministério Público

  • 05/09/2012 10:32

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 04/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/02/2012 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 18/01/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/08/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/08/2011 08:58

    Retorno do Ministério Público

  • 03/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2011 09:50

    Remessa ao Ministério Público

  • 01/08/2011 09:37

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 27/07/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2011 10:30

    Retorno do Ministério Público

  • 20/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 19/05/2011 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/05/2011 10:18

    Remessa ao Ministério Público

  • 04/05/2011 09:42

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 02/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 29/04/2011 15:06

    Retorno da Autoridade

  • 11/02/2011 12:29

    Aguardando Remessa a Autoridade

  • 03/02/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/02/2011 15:06

    Retorno da Autoridade

  • 10/11/2010 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 10/11/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/11/2010 09:24

    Retorno do Ministério Público

  • 08/11/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/11/2010 10:06

    Remessa ao Ministério Público

  • 27/10/2010 10:02

    Retorno da Autoridade

  • 25/10/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 30/07/2010 13:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa a Autoridade) para destino

  • 20/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/05/2010 08:45

    Suspensão Condicional do Processo

  • 12/04/2010 14:40

    Vista a Autoridade Policial

  • 12/04/2010 14:39

    Vista ao Ministério Público

  • 20/01/2010 16:32

    Vista a Autoridade Policial

  • 20/01/2010 16:32

    Vista ao Ministério Público

  • 06/11/2009 16:44

    Vista a Autoridade Policial

  • 06/11/2009 16:44

    Vista ao Ministério Público

  • 11/08/2009 14:39

    Vista a Autoridade Policial

  • 10/08/2009 14:18

    Despacho Proferido

  • 29/07/2009 14:36

    Vista ao Ministério Público

  • 19/06/2009 14:34

    Aguardando Decurso do Prazo

  • 18/06/2009 16:37

    Aguardando Digitação/Datilografia

  • 17/06/2009 14:32

    Despacho Proferido

  • 10/06/2009 16:33

    Vista ao Ministério Público

  • 05/06/2009 16:34

    Aguardando Autos Principais

  • 04/06/2009 17:17

    Sentença Proferida

  • 04/06/2009 10:26

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2009 00:00

    Decisão Proferida

  • 02/06/2009 16:11

    Vista ao Ministério Público

  • 02/06/2009 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2009

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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