TJSP - 0004935-80.2001.8.26.0024

1ª instância - 03 Cumulativa de Andradina

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA JEANE TAVARES DA SILVA

CPF *95.***.*09-07

Advogados

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB

OAB: 397672/SP

CPF *45.***.*43-73

Terceiro

Partes

ANA PAULA RAMILO TENCARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VICENTE SANTINO DE SOUZA

VALTER AMORIM ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 11:59

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 10/09/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004935-80.2001.8.26.0024 (024.01.2001.004935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FRANCISCA JEANE TAVARES DA SILVA -

    Vistos.

    Ciente da manifestação ministerial retro.

    Atenda o cartório judicial o quanto solicitado pelo Ministério Público, com posterior abertura de vista ao Parquet, para que seja elaborado o cálculo prescricional, com base na pena em concreto.

    Intime-se.

    Cumpra-se. - ADV: FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)

  • 28/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 09:14

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2025 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2025 15:49

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2025 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 14:25

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2025 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 13:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 13:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2024 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 16:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2024 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2024 13:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 10:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2024 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:19

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/10/2020 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2018 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2018 18:14

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2018 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2018 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2018 15:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2018 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/09/2018 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2018 14:51

    Proferido Despacho

  • 13/09/2018 10:10

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2018 03:20:00, 3ª Vara.

  • 11/09/2018 13:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/09/2018 10:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/09/2018 16:03

    Proferido Despacho

  • 03/09/2018 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2018 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2018 15:20

    Juntada de Mandado

  • 30/08/2018 16:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/08/2018 17:54

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 08/08/2018 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2018 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2018 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2018 13:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/08/2018 08:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/08/2018 11:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2018 11:24

    Proferido Despacho

  • 01/08/2018 17:15

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2018 15:58

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2018 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2018 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2018 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2018 15:45

    Proferido Despacho

  • 26/06/2018 12:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/06/2018 09:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/05/2018 15:46

    Proferido Despacho

  • 15/05/2018 13:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/05/2018 09:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/05/2018 17:05

    Proferido Despacho

  • 07/05/2018 14:28

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/05/2018 09:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/05/2018 08:53

    Proferido Despacho

  • 04/05/2017 10:59

    Proferido Despacho

  • 26/06/2015 12:05

    Proferido Despacho

  • 27/06/2014 12:01

    Proferido Despacho

  • 27/06/2013 12:00

    Autos no Prazo

  • 03/06/2013 12:00

    Despacho Proferido

  • 13/05/2013 10:42

    Retorno do Ministério Público

  • 06/05/2013 11:14

    Remessa ao Ministério Público

  • 06/05/2013 10:53

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 17/01/2011 12:00

    Aguardando Prazo

  • 22/12/2010 15:24

    Retorno do Ministério Público

  • 07/12/2010 10:39

    Remessa ao Ministério Público

  • 03/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 14/12/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/11/2009 12:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 16:06

    Retorno do Ministério Público

  • 24/11/2009 09:11

    Remessa ao Ministério Público

  • 23/11/2009 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 20/11/2009 15:38

    Retorno da Remessa

  • 18/11/2009 16:55

    Remessa

  • 18/11/2009 12:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/11/2009 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2009 10:26

    Retorno do Ministério Público

  • 05/11/2009 09:16

    Remessa ao Ministério Público

  • 04/11/2009 12:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 18/11/2005 16:09

    Audiência Cancelada

  • 18/11/2005 16:08

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2005 00:00

    Aguardando Provocação

  • 22/10/2005 11:10

    Aguardando Audiência Designada

  • 22/10/2005 11:08

    Decisão Proferida

  • 22/10/2005 11:00

    Decisão Proferida

  • 22/10/2005 10:55

    Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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