10/09/2025 19:02

Acórdão registrado
10/09/2025 18:01

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:30

Não-Provimento
10/09/2025 13:30

Julgado
03/09/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:30

Sobra
02/09/2025 15:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502376-50.2024.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: Kevin Sammuel Peres Justino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc.

Fl. 333.

O presente feito encontra-se pautada para julgamento pelo colegiado em sessão de julgamento presencial a ser realizada em 03 de setembro de 2025 (fl. 329), pleiteando a Defesa, contudo, para que o presente julgamento seja realizado na “Modalidade Virtual”.

Indefiro o pedido, uma vez que não há previsão no RITJSP para realização de sessões de julgamento na modalidade híbrida (parte presencial, parte por videoconferência), anotando-se, ainda, que esta e.

Câmara Criminal não realiza julgamentos por videoconferência.

Retornem à mesa.

Int.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

IVANA DAVID Relator(a) - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP) - 10º Andar
01/09/2025 11:45

Despacho
29/08/2025 19:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/08/2025 17:25

Despacho À Mesa
25/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
22/08/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1502376-50.2024.8.26.0548 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apte/Apdo: Kevin Sammuel Peres Justino - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, 2º andar, salas 217/218.

Data da pauta: 03/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB: 359590/SP) - 10º andar
19/08/2025 12:30

Ato ordinatório
18/08/2025 12:44

Situação de Pendente de Julgamento
18/08/2025 12:44

Inclusão em Pauta
12/08/2025 13:34

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 11:17

Despacho À Mesa
08/08/2025 14:02

Conclusos para decisão
07/08/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:06

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:34

Prazo
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 17:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:13

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
08/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 22:20

Acórdão registrado
05/05/2025 18:25

Julgado virtualmente
30/04/2025 11:19

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:16

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
15/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 21:02

Acórdão registrado
10/04/2025 20:50

AcórdãoFinalizado
10/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:30

Provimento em Parte
09/04/2025 13:30

Julgado
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 21:12

Despacho
27/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 17:32

Informação
10/03/2025 14:54

Inclusão em Pauta
28/02/2025 18:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/02/2025 17:44

Despacho À Mesa
26/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
25/02/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:37

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:35

Prazo
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 16:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/02/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:44

Ciência de despacho - Prazo - 5 dias
10/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 17:15

Despacho
19/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:21

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:23

Recebidos os autos do MP
17/11/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:33

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:32

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 17:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
08/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 08:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2024 16:14

Processo Cadastrado
31/10/2024 09:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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