STJ - 0000540-94.2020.8.26.0439

06/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/03/2024

06/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1062017/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1062017 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2219330 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01062017/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2219330/SP

21/11/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062017/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2219330/SP

06/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/11/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092185/2023

06/11/2023 00:03

Protocolizada Petição 1092185/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2023

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1062017/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/10/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1062017/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1062017/2023

24/10/2023 19:15

Protocolizada Petição 1062017/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/10/2023

11/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 815024/2023 - AgInt nos EDcl no

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0815024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2219330 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00815024/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2219330/SP

27/09/2023 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815024/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2219330/SP

12/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 907114/2023

12/09/2023 10:53

Protocolizada Petição 907114/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

22/08/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2023 Petição Nº 815024/2023 -

21/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 815024/2023. Publicação prevista para 22/08/2023)

18/08/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 815024/2023

18/08/2023 19:01

Protocolizada Petição 815024/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

14/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023 Petição Nº 635442/2023 - EDcl

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 20:09

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte embargante (Publicação prevista para 14/08/2023)

07/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 04/08/2023, para THEREZA APARECIDA MARQUETO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 635442/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1568.

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 635442/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 635442/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

27/06/2023 20:43

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 635442/2023

27/06/2023 20:33

Protocolizada Petição 635442/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2023

13/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 17:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO

05/12/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/12/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/12/2022 08:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2022 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO