20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078627-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Manasses de Souza Santiago (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO ACIDENTÁRIA - ACIDENTE DE TRABALHO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA E AUSÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE - PARTE AUTORA ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - 1º andar
29/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 02:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:51

Ato ordinatório
28/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:14

Julgada improcedente a ação
22/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 03:05

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 06:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:42

Ato ordinatório
07/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 08:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:36

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
27/04/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:07

Suspensão do Prazo
24/02/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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