11/05/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:11

Baixa Definitiva
09/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
12/04/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 12:57

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 16:30

Conclusos para julgamento
05/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Alegações finais
04/03/2024 12:14

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:59

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:45

Conclusos para julgamento
24/01/2024 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:54

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/02/2024 01:30:00, 1ª Vara.
19/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
19/10/2023 07:56

Conclusos para julgamento
18/10/2023 15:46

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:31

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
17/10/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 12:07

Conclusos para julgamento
12/09/2023 11:40

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 07:58

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:48

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sergio Rodrigues de Novais (OAB 240678/SP), Natalia Correia da Silva (OAB 442104/SP) Processo 1003440-62.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandro Roberto Alves - Reqdo: Ms Soares Construtora e Incorporadora Ltda - VISTOS PARA DESPACHO.

I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 07:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 06:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 06:39

Conclusos para despacho
04/08/2023 18:46

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 09:47

Expedição de Carta.
05/07/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 15:25

Conclusos para decisão
03/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 11:17

Determinada a emenda à inicial
20/06/2023 11:14

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 13:36

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
07/06/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/06/2023 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/06/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 16:29

Conclusos para despacho
01/06/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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