STJ - 1048463-35.2016.8.26.0053

18/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

26/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158058/2025

26/02/2025 11:01

Protocolizada Petição 158058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

20/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 727560/2024 - AgInt

19/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727560 - AgInt no REsp 2134463 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00727560/2024 - AgInt no REsp 2134463/SP

06/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000012-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727560/2024 - AgInt no REsp 2134463/SP

10/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2024 e término em 09/10/2024, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 727560/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 727560/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 727560/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 727560/2024

26/08/2024 12:34

Protocolizada Petição 727560/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

21/08/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708817/2024

21/08/2024 09:14

Protocolizada Petição 708817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Não conhecido o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

08/04/2024 12:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/04/2024 10:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2044638)

08/04/2024 09:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/02/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81797/2024

09/02/2024 08:32

Protocolizada Petição 81797/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1103140/2023 - EDcl

02/02/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103140 - EDcl no AREsp 2044638 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:30

Embargos de Declaração de TELEFÔNICA BRASIL S.A acolhidos - Petição Nº 2023/01103140 - EDcl no AREsp 2044638

06/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 05/12/2023, para FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON apresentar resposta à petição n. 1103140/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1103140/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104183/2023

08/11/2023 18:22

Protocolizada Petição 1104183/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

08/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1103140/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1103140/2023

08/11/2023 15:59

Protocolizada Petição 1103140/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

30/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:00

Prejudicado o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A

25/10/2023 18:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/10/2023 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 15:34

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação para fazer constar apenas a TELEFÔNICA BRASIL S.A como agravante e a FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

30/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/08/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/08/2023 16:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/08/2023 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

26/04/2022 19:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/04/2022 19:38

Transitado em Julgado em 26/04/2022

15/03/2022 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172263/2022

15/03/2022 07:55

Protocolizada Petição 172263/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

25/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

25/02/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 22:10

Prejudicado o recurso de TELEFÔNICA BRASIL S.A (Publicação prevista para 25/02/2022)

23/02/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022 22:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

23/02/2022 18:14

Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação conforme termo retro.

23/02/2022 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/02/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO