TJSP - 0005616-72.2023.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO JUNIO FREITAS MACEDO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005616-72.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MARCIO JUNIO FREITAS MACEDO - Intime-se o (a) advogado(a) para juntar procuração no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP)

  • 19/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 17:07

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2025 16:25

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 15:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/07/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 17:18

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 13:39

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 11/11/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 12:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 04/10/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:28

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2024 13:51

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2024 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 15:30

    Apensado ao processo

  • 05/04/2024 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:25

    Apensado ao processo

  • 22/11/2023 14:51

    Apensado ao processo

  • 22/11/2023 14:51

    Apensado ao processo

  • 22/11/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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