TJSP - 0001785-95.2018.8.26.0509

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEMAR DOS SANTOS

Advogados

FERNANDA CAETANO DA SILVA

OAB: 254894/SP

CPF *77.***.*14-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 07:13

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 07:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 23:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2024 01:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 14:40

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 16/07/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 14:23

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/07/2024.

  • 04/07/2024 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 11:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/07/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernanda Caetano da Silva (OAB 254894/SP) Processo 0001785-95.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: JOSEMAR DOS SANTOS - Anote-se a constituição de advogado (fls. 281).

    Acolho a justificativa de fls. 279/280, tendo em conta a disposição à retomada do cumprimento das condições do livramento condicional, bem como que se trata da medida que mais atende à finalidade ressocializadora da sanção penal.

    Defiro a regularização da situação processual do executado.

    Aguarde-se o término do período de prova.

    Caso sobrevenham notícias a respeito do descumprimento, intimem-se as partes para manifestação.

  • 28/08/2023 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:00

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 14:43

    Declarada a Remição

  • 05/07/2021 12:46

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 20:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2021 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2021 18:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/06/2021 18:51

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/06/2021 18:51

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/05/2021 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 04:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 22:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2021 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 19:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2021 19:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 17:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2021 17:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 15:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 17:59

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 16:16

    Declarada a Remição

  • 25/03/2021 16:05

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 09:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2021 14:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2020 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 07:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2020 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 16:44

    Concedido o Livramento condicional

  • 03/12/2020 08:04

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2020 08:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2020 09:41

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2020 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2020 00:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2020 00:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2020 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 15:56

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 10/07/2020 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2020 00:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 23:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 17:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2019 17:45

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 11:51

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2019 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2019 17:32

    Unificadas e somadas as penas

  • 05/08/2019 11:53

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 15:59

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 13:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 17/07/2019 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2019 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 17:06

    Declarada a Remição

  • 16/07/2019 11:18

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2019 15:26

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2019 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 23:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2018 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2018 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2018 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2018 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2018 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2018 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2018 17:12

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2018 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2018 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2018 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2018 12:45

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2018 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2018 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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