09/09/2025 06:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 06:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 06:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1011129-98.2024.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Yasmim Pinheiro Alvarez - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Silvana Maria Fuentes Orozco (OAB: 423315/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:30

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:32

Despacho
29/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011129-98.2024.8.26.0048 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Atibaia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Yasmim Pinheiro Alvarez - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.

RECURSO INOMINADO.

SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) ESTADUAL.

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. 1.

PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2.

VERBA NÃO INCORPORÁVEL.

TEMA 163 DO C.

STF. 3.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. 4.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Silvana Maria Fuentes Orozco (OAB: 423315/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:36

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 08:00

Julgado Virtualmente
22/08/2025 14:46

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
21/08/2025 20:27

Retorno da Diligência
19/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
19/05/2025 06:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:19

Expedição de outros documento.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:23

Prazo Intimação - 15 Dias
08/05/2025 10:22

Prazo
07/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 14:28

Despacho
06/05/2025 09:21

Conclusão
05/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:54

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio
30/04/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 16:35

Processo Cadastrado
30/04/2025 13:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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