TJSP - 0041978-14.2011.8.26.0602
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Djalma Lofrano Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 10:50
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 08:44
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 08:43
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 08:42
Prazo Intimação - 10 Dias
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0041978-14.2011.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Isauro Sidnei Teles Machado (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 21 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Cleide Costa Mendes (OAB: 115780/SP) - Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) - João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público) - 1º andar -
21/08/2025 13:11
Ato ordinatório
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15/07/2025 17:00
Situação de Julgado
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08/05/2025 03:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 03:02
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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19/02/2025 13:19
Remetidos os Autos para Local Externo
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19/02/2025 13:10
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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21/07/2017 11:40
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
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17/07/2017 00:00
Publicado em
-
12/07/2017 15:24
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
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12/07/2017 07:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
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10/07/2017 17:29
Por decisão judicial
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10/07/2017 17:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
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10/07/2017 17:20
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
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03/07/2017 11:46
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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30/06/2017 10:57
Conclusos para decisão
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29/06/2017 12:30
Juntada de Outros documentos
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29/06/2017 12:30
Juntada de Outros documentos
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21/06/2017 14:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/05/2017 15:56
Expedição de Carta.
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09/05/2017 15:18
Recebidos os autos do Setor de Xerox
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08/05/2017 17:35
Remetidos os Autos (;7:Setor de Xerox) para destino
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20/02/2017 17:59
Juntada de Outros documentos
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20/02/2017 17:59
Juntada de Outros documentos
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09/12/2016 10:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/11/2016 15:40
Expedição de Carta.
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09/11/2016 00:00
Publicado em
-
27/10/2016 00:00
Publicado em
-
21/10/2016 01:19
Acórdão registrado
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20/10/2016 17:40
AcórdãoFinalizado
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19/10/2016 09:30
Não-Provimento
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19/10/2016 09:30
Julgado
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10/10/2016 00:00
Publicado em
-
27/09/2016 12:42
Expedição de Ofício.
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26/09/2016 16:40
Incluído em pauta para 26/09/2016 04:40:49 local.
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23/09/2016 14:06
Recebidos os autos à Mesa
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23/09/2016 13:21
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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21/09/2016 10:44
Realizado Cancelamento de Carga
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19/09/2016 00:00
Publicado em
-
14/09/2016 00:00
Publicado em
-
14/09/2016 00:00
Conclusos para decisão
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13/09/2016 15:24
Recebidos os autos pelo Relator
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12/09/2016 15:39
Conclusos para decisão
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12/09/2016 15:30
Informação
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12/09/2016 12:10
Distribuído por sorteio
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06/09/2016 09:43
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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06/09/2016 09:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/09/2016 16:34
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2016
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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