18/07/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:59

Expedição de Ofício.
21/06/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:37

Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
19/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 11:07

Juntada de Mandado
19/04/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
11/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 17:03

Expedição de Ofício.
08/04/2024 17:03

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/04/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:31

Juntada de Mandado
14/03/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 15:56

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:56

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:59

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 13:13

Conclusos para julgamento
05/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 16:15

Expedição de Ofício.
16/01/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 17:08

Juntada de Mandado
26/10/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:23

Juntada de Mandado
26/10/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:23

Juntada de Mandado
09/10/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/10/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 16:15

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:38

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:53

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:51

Expedição de Mandado.
27/09/2023 13:51

Expedição de Mandado.
18/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Orlando Lessi Junior (OAB 355568/SP) Processo 0007725-84.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: André Henrique Gonçalves da Silva -

Vistos.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 16h15min, que será realizada, por sistema de videoconferência nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco) dias.

Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal.

Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico ([email protected]) e ao Defensor.

Não é necessário ter o Microsoft Teams.

O interlocutor abre o link de acesso recebido no navegador da internet.

Oficie-se à Autoridade Policial, comunicando a data da audiência e o formato em que a mesma realizar-se-á, requisitando o Policial Civil e solicitando o envio do e-mail institucional para envio do link de acesso.

Intime-se a testemunha/vitima civis, por mandado, ocasião em que o(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) Solicitar junto à testemunha/vítima, um e-mail válido (e se possível número de telefone para contato com acesso a whatsapp) para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo.

B) Informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 (quinze) minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha/vítima portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião.

Caso a testemunha/vítima informe que não tem acesso aos meios tecnológicos para participar de forma remota, o(a) sr(a).

Oficial(a) deverá intimá-la para comparecimento presencial ao Fórum, de tudo certificando nos autos.

C) Indagar se existe alguma objeção em prestar depoimento na presença do(a) acusado(a).

D) Informar que, ao acessar o link, a testemunha/vítima ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada.

E) Cientificar a testemunha/vítima que, em caso de dúvida, recebimento/acesso ao link da audiência, antes da data designada para a teleaudiência poderá obter informações através do e-mail [email protected] (horário compreendido das 09h00min às 17h00min).

F) Alertar a testemunha de que na hipótese de não acessar o lobby da teleaudiência no horário determinado, poderá ser expedido mandado de condução coercitiva contra ela.

G) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências.

Repise-se que, caso o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça verifique que a testemunha ou o acusado não disponham dos meios necessários para participar da audiência no formato de videoconferência, deverá proceder a intimação da vitima/testemunha, para comparecimento pessoal à sala de audiências da Vara Criminal, na data e horário acima designados, de tudo certificando expressamente.

Requisitem-se folha de antecedentes e certidões criminais atualizadas.

Cumpra-se e intimem-se.
17/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2024 04:15:00, Vara Criminal.
28/04/2023 16:57

Conclusos para decisão
12/09/2022 14:49

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 17:46

Juntada de Certidão
31/12/2020 10:28

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2020 16:26

Conclusos para despacho
09/09/2020 13:47

Juntada de Ofício
23/04/2020 13:06

Conclusos para decisão
22/04/2020 15:33

Conclusos para despacho
16/04/2020 12:57

Conclusos para despacho
15/04/2020 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2020 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2020 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2020 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2020 14:39

Expedição de Certidão.
06/04/2020 14:38

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 14:37

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/03/2020 11:25

Conclusos para despacho
18/03/2020 12:26

Conclusos para decisão
17/03/2020 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 15:59

Expedição de Certidão.
12/03/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 10:05

Conclusos para despacho
09/03/2020 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020 10:44

Juntada de Outros documentos
27/02/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2020 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2020 10:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 10:54

Juntada de Ofício
10/12/2019 17:43

Juntada de Outros documentos
10/10/2019 16:05

Expedição de Certidão.
10/10/2019 16:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 15:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2019 15:33

Expedição de Carta precatória.
08/10/2019 15:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 14:49

Juntada de Certidão
04/10/2019 14:48

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 17:43

Expedição de Ofício.
30/09/2019 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
30/08/2019 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2019 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
14/08/2019 16:51

Conclusos para despacho
19/07/2019 13:05

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2019 16:24

Expedição de Certidão.
17/07/2019 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/07/2019 16:23

Juntada de Certidão
17/07/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:23

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 16:22

Juntada de Certidão
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Certidão
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:21

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 16:03

Recebidos os autos
17/07/2019 16:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/07/2019 16:00

Recebidos os autos
19/06/2019 10:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/06/2019 09:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 14:36

Recebidos os autos
17/05/2019 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
17/05/2019 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2019 13:27

Recebidos os autos
15/05/2019 10:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2019 10:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2019 15:15

Recebidos os autos
23/01/2019 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/01/2019 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2019 12:41

Recebidos os autos
21/01/2019 10:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/01/2019 10:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2019 18:12

Recebidos os autos
12/09/2018 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/09/2018 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2018 12:10

Recebidos os autos
10/09/2018 11:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2018 11:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 12:17

Recebidos os autos
09/06/2018 00:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2018 02:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2018 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
22/05/2018 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2018 16:54

Recebidos os autos
17/05/2018 10:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2018 09:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2018 18:01

Recebidos os autos
09/02/2018 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
09/02/2018 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2018 15:03

Recebidos os autos
30/01/2018 10:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/01/2018 10:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2018 18:10

Recebidos os autos
27/10/2017 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/10/2017 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2017 16:05

Recebidos os autos
24/10/2017 11:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2017 11:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/10/2017 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/10/2017 10:20

INCONSISTENTE
06/10/2017 13:54

Recebidos os autos
31/07/2017 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/07/2017 13:09

Recebidos os autos
20/07/2017 11:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/07/2017 11:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2017 10:59

Recebidos os autos
15/05/2017 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
12/05/2017 13:18

Recebidos os autos
11/05/2017 14:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2017 16:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2017 15:58

Recebidos os autos
24/02/2017 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
23/02/2017 14:35

Recebidos os autos
22/02/2017 13:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/02/2017 16:08

Ato ordinatório praticado
21/02/2017 13:01

Recebidos os autos
19/12/2016 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
15/12/2016 10:23

Recebidos os autos
07/12/2016 13:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/12/2016 13:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2016 10:51

Recebidos os autos
07/12/2016 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/12/2016 11:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2016 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2017

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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