TJSP - 0007330-56.2022.8.26.0041

1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

VAGNER PERES DOS SANTOS LOBO

OAB: 270962/SP

CPF *77.***.*95-39

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/11/2024 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 21:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 06:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 07:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/09/2023 07:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/09/2023 07:42

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 07:42

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/09/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/09/2023 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB 270962/SP) Processo 0007330-56.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Arujá/SP, na forma digital através do SAJ.

  • 31/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB 270962/SP) Processo 0007330-56.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciaria Cerqueira Cesar e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:

  • 28/08/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:31

    Concedido o Livramento condicional

  • 25/08/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB 270962/SP) Processo 0007330-56.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS - Solicito BI atualizado para instruir pedido de livramento condicional referente ao sentenciado RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS,

  • 18/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner Peres dos Santos Lobo (OAB 270962/SP) Processo 0007330-56.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS - Vista às partes sobre cálculo retro, atualizado em cumprimento à r. decisão de fl. 178, e regime de pena a ser fixado, haja vista o sentenciado possuir condenações em regimes diversos.

  • 16/08/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:08

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 15/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 13:44

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/06/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 05:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:50

    Concedida Progressão de regime

  • 24/05/2023 09:22

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 22:45

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/02/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 19:16

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2023 09:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2022 13:26

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/12/2022 13:26

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/12/2022 10:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 23:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 09:02

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 08:20

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 04/11/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 14:48

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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