01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013790-59.2023.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Tenda Atacado S/A - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrido: Reinaldo Bernardo da Silva - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - CONSUMIDOR.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO VEICULAR NAS DEPENDÊNCIAS DO SUPERMERCADO TENDA.

PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO DO BANCO ITAÚ.

RECORRENTES SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS PELA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

INEXECUÇÃO DO SERVIÇO DA PARCEIRA COMERCIAL E REITERAÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA PELO BANCO ITAÚ, MESMO APÓS SOLUÇÃO JUDICIAL PRÉVIA, QUE COMPROVAM INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E JUSTIFICAM RESCISÃO.

DANOS MORAIS CARACTERIZADOS.

EVIDENTE DESGASTE E DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR.

ARBITRAMENTO FEITO COM MODICIDADE, NÃO COMPORTANDO QUALQUER REPARO.

RECURSO INOMINADO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - José Antonio Moreira da Silva (OAB: 238840/SP) - Rosemeire dos Santos (OAB: 243603/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 13:08

Prazo
29/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:53

Acórdão finalizado
28/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
19/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:10

Vista
18/08/2025 15:32

Incluído em pauta para 18/08/2025 03:32:08 local.
07/08/2025 13:33

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
06/08/2025 07:15

Conclusão
29/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:56

Distribuído por sorteio
23/07/2025 13:32

Processo Cadastrado
21/07/2025 12:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006338-51.2024.8.26.0577

Adao Americo Soares de Oliveira

Portal do Lago Ojz Cacapava Spe LTDA

Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Correa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1006338-51.2024.8.26.0577

Portal do Lago Ojz Cacapava Spe LTDA

Adao Americo Soares de Oliveira

Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Correa Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0016823-84.2023.8.26.0053

Euclides Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Jose Giannella Cataldi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 0006007-23.2025.8.26.0037

Parque Acanto

Rafael Camargo Batista

Advogado: Salvador Spinelli Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1013790-59.2023.8.26.0606

Reinaldo Bernardo da Silva

Tenda Atacado S/A

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2023 11:12

Exibir Processo