TJSP - 1521819-62.2021.8.26.0266

1ª instância - 03 Cumulativa de Itanhaem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIA APARECIDA TEIXEIRA

CPF *18.***.*03-90

Advogados

NELSON BISQUOLO JUNIOR

OAB: 402200/SP

CPF *54.***.*18-60

FERNANDA DE CASSIA MOURA

OAB: 444457/SP

CPF *81.***.*29-26

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON ALVES

CPF *13.***.*40-10

PC PEDRO MACHADO VALADAO NETO

CPF *36.***.*17-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 15:39

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2024 13:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2024 06:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 05:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2024 05:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 13:13

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 04:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 07:51

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 06:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Nelson Bisquolo Junior (OAB 402200/SP), Fernanda de Cássia Moura (OAB 444457/SP) Processo 1521819-62.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LUCIA APARECIDA TEIXEIRA -

    Vistos.

    Fls. 218.

    DEFIRO.

    Anote-se, habilitando ao defensor constituído acesso aos autos e para receber intimações/notificações.

    Aguarde-se julgamento do recurso e retorno dos autos.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 21:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/06/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/06/2023 07:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/06/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 16:59

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:55

    Juntada de Mandado

  • 12/06/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 07:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 18:30

    Julgado procedente o pedido

  • 14/02/2023 16:49

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 13/02/2023 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/02/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 16:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/02/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:52

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 04:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/01/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 11:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/02/2023 02:30:00, 3ª Vara.

  • 13/10/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2022 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/01/2022 23:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 14:27

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2021 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2021 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 17:34

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 16:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 12:06

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2021 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 16:57

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2021 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2021 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2021 19:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/10/2021 15:30

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 13:30

    Classe retificada de 280 para 283

  • 18/10/2021 03:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/10/2021 03:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2021 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 11:00

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 15:33

    Expedição de Alvará.

  • 06/10/2021 15:07

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 06/10/2021 13:14

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/10/2021 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/10/2021 12:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2021 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025283-52.2023.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Mauro Cesar Raganiccki

Advogado: Maria Jose da Costa Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1007505-69.2022.8.26.0223

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Jacira Neves Talliate

Advogado: Andrea Peirao Monte Alegre

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0005505-70.2006.8.26.0063

Municipio de Barra Bonita

Aparecido Benedito Oliveira

Advogado: Rafael Jose Tessarro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2006 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1000731-44.2023.8.26.0140

Odair Margonato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Willian Fernando Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 1521819-62.2021.8.26.0266

Lucia Aparecida Teixeira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fernanda de Cassia Moura

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 17:08

Exibir Processo