01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150994-35.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: DPL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. e outros - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO QUE DENEGOU O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO PELA RÉ INSURGÊNCIA DESTA NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA TUTELA RECURSAL PRETENDIDA ART. 995, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO DEMONSTRADA AÇÃO ORIGINÁRIA QUE TRATA DE PORTABILIDADE ESPECIAL, EM DECORRÊNCIA DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA OPERADORA DE SAÚDE RISCO DE DANO QUE RECAI SOBRE A AGRAVADA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar
28/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 13:10

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 02:29

Prazo
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 13:24

Sem efeito suspensivo
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:28

Distribuído por sorteio
20/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/05/2025 12:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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