TJSP - 0049691-81.2012.8.26.0577
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 02:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 02:09
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 02:08
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 06:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 14:46
Ato ordinatório
-
04/09/2024 21:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/08/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 08:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 16:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/05/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 13:57
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 20:49
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/04/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 07:04
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 13:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 18:55
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/04/2024 18:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/04/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:05
Expedição de Certidão.
-
06/04/2024 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 16:33
Julgada Procedente a Ação
-
29/03/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
29/03/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 14:15
Conclusos para julgamento
-
27/03/2024 11:02
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/03/2024 17:17
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/03/2024 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 10:28
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/03/2024 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 02:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:27
Ato ordinatório
-
18/03/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:24
Ato ordinatório
-
18/03/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2024 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 11:19
Ato ordinatório
-
25/11/2023 07:07
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
30/10/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 16:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
26/10/2023 16:26
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
30/09/2021 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2018 11:11
Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI
-
22/09/2017 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2017 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2017 16:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/09/2016 14:39
Decisão
-
03/09/2016 08:54
Expedição de Certidão.
-
03/09/2016 08:53
Expedição de Certidão.
-
22/03/2016 16:22
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2015 11:11
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
09/10/2015 14:33
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
01/10/2015 11:55
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/09/2015 11:24
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
30/09/2015 09:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2015 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2015 14:49
Decisão
-
29/09/2015 10:29
Conclusos para decisão
-
29/09/2015 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2015 11:32
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2015 11:24
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2015 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2015 10:01
Decisão
-
24/09/2015 17:28
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
03/09/2015 10:11
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
24/05/2014 10:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
17/05/2014 09:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
12/05/2014 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2014 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2014 14:04
Decisão
-
05/05/2014 10:16
Processo Entranhado
-
13/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
13/08/2013 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
27/05/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/04/2013 00:00
Decisão
-
20/04/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
06/03/2013 00:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
21/02/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista
-
16/02/2013 00:00
Decisão
-
15/02/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
04/02/2013 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/01/2013 00:00
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/01/2013 00:00
Decisão
-
08/01/2013 00:00
Conclusos para decisão
-
24/10/2012 00:00
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
18/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
17/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2012
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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