TJSP - 0003778-97.2011.8.26.0452

1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

CNPJ: 46.223.699/0001-50

Advogados

MARINEIDE TOSI BORGES

OAB: 125545/SP

CPF *20.***.*77-45

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO MARINHO LESSA

CPF *45.***.*28-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 17:10

    Julgada Procedente a Ação

  • 10/09/2025 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2025 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 22:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003778-97.2011.8.26.0452 (452.01.2011.003778) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju -

    Vistos.

    Fl.

    Retro: Por ora, deixo de apreciar o pedido pleiteado.

    Primeiramente, manifeste-se a Municipalidade em relação a eventual ocorrência de prescrição intercorrente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    No silêncio, encaminhem-se os autos conclusos.

    Int. - ADV: MARINEIDE TOSI BORGES (OAB 125545/SP)

  • 28/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 04:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 25/08/2025 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 20/05/2025 16:10

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/02/2025 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/01/2025 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 14:42

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 27/07/2018 14:37

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 26/07/2018 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2018 12:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 22/06/2018 15:25

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/06/2018 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2018 11:02

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 27/03/2018 09:21

    Bloqueio/penhora on line

  • 02/03/2018 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 16:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/08/2017 15:47

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/04/2017 20:08

    Proferido Despacho

  • 11/04/2017 14:48

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 16/11/2016 12:09

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 30/06/2016 17:22

    Juntada de Mandado

  • 30/06/2016 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2016 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2016 10:03

    Proferido Despacho

  • 08/04/2016 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2016 16:54

    Recebidos os autos do Advogado

  • 05/08/2015 15:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/04/2015 15:06

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2015 18:43

    Proferido Despacho

  • 12/01/2015 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2014 09:58

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/10/2014 18:45

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/09/2014 18:47

    Bloqueio/penhora on line

  • 27/08/2014 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2014 18:13

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/07/2014 17:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/04/2014 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2014 15:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2014 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2014 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2014 18:57

    Proferido Despacho

  • 19/11/2013 17:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/10/2013 10:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/08/2013 17:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 29/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 24/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/03/2013 00:00

    Aguardando Retirada

  • 19/03/2013 00:00

    Aguardando Conferência

  • 14/03/2013 00:00

    Aguardando Expedição

  • 11/03/2013 15:14

    Recebimento de Carga

  • 30/01/2013 16:20

    Carga ao Advogado

  • 20/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/10/2012 16:14

    Recebimento de Carga

  • 05/07/2012 15:05

    Carga ao Advogado

  • 28/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/03/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 27/02/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 23/02/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/02/2012 14:42

    Recebimento de Carga

  • 16/11/2011 17:57

    Carga ao Advogado

  • 03/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/08/2011 00:00

    Aguardando Retirada

  • 22/08/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 14/07/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 08/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/07/2011 14:47

    Recebimento de Carga

  • 01/07/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/06/2011 10:58

    Carga à Vara Interna

  • 29/06/2011 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2011

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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