28/08/2025 15:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000142-35.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Eric Guilherme Ferreira da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da ocorrência do trânsito em julgado da sentença. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), MARCELO VIEIRA HELFSTEIN DA SILVA (OAB 489578/SP)
19/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2025 19:54

Conclusos para decisão
04/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
24/06/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 13:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 22:06

Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/05/2025 03:59

Suspensão do Prazo
27/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
17/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
16/04/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:41

Decisão Determinação
15/04/2025 11:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
15/04/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 18:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 07:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:42

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:38

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/03/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
02/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:25

Expedição de Mandado.
23/01/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:08

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/01/2025 10:13

Conclusos para decisão
21/01/2025 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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